Opinião

2018

Ao nível do discurso, Costa encenou uma radicalização do PS que não existe de facto.

O ano político de 2018 ficou marcado pelo recentramento político PS. Um recentramento que é discursivo, do mesmo modo que foi discursiva a encenação de radicalização à esquerda feita por António Costa, depois de ter perdido as legislativas de 2015. Com o PS em segundo lugar nas urnas e com apenas 32,31% dos votos, face aos 38,50% da coligação entre o PSD e o CDS, Costa lançou-se em acordos com o BE, o PCP e o PEV que lhe permitiram assegurar a maioria parlamentar de esquerda para afastar Passos Coelho de primeiro-ministro e ocupar ele mesmo essa cadeira do poder.

Ao fazê-lo, Costa rompeu com o anterior princípio de que os partidos do chamado “arco da governação” eram apenas o PS, o PSD e o CDS e puxou para dentro do círculo de influência no governo o BE e o PCP. Uma mudança de estratégia de alianças que rasgou com a tradição que perdurava desde o líder fundador Mário Soares – mas que nunca ultrapassou esse campo. O PS, tal como o BE e o PCP, manteve o seu programa e a sua linha ideológica.

Ao nível do discurso, Costa encenou uma radicalização do PS que não existe de facto. É verdade que toda a política de reversões das medidas da troika foi acordada com o BE e o PCP e apresentada como a devolução de direitos das pessoas que tinham sido retirados pelo Governo de Passos, durante o período em que o país sofreu a intervenção da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional como forma de garantir o empréstimo de 78 mil milhões de euros que evitou a bancarrota em 2011. Mas os acordos à esquerda não ultrapassaram muito estas medidas, acelerando, aliás, o que Passos e o próprio Costa previam fazer e anunciaram na campanha eleitoral. E com a aprovação, no fim de Novembro, do último Orçamento do Estado da legislatura os acordos estão cumpridos.

Em tudo o resto, o PS ficou e foi igual a si mesmo – nomeadamente, não mexeu uma linha no seu posicionamento face à União Europeia. Mais: Costa cumpriu todas as exigências e todas as regras de Bruxelas para que Portugal saísse do procedimento por défice excessivo em 2017. E conseguiu mesmo fazer descer o défice de modo a que em 2018 ele possa ficar abaixo de 0,7% do PIB e assumindo já no Orçamento do Estado para 2019 que poderá ser apenas de 0,2%.

É verdade que o fez à custa de cativações que se abateram sobre o funcionamento dos serviços públicos, nomeadamente da Saúde e do ensino. E o crescimento previsto pelo Banco de Portugal de 2,1% do PIB para 2018 não é brilhante, assim como o facto de a dívida portuguesa se manter em valores estratosféricos. Neste domínio, Costa seguiu e acelerou uma linha de actuação já adoptada por Passos, a de baixar o valor a pagar pelos juros através da compra de dívida a juros mais baixos e pagamento da com juros mais altos. Aliás, o primeiro-ministro conseguiu mesmo fechar o ano com o pagamento ao FMI dos últimos 4,6 milhões.

Ao ver Rui Rio ser eleito presidente do PSD, Costa percebeu que tinha campo político para começar a travar a sua encenação discursiva de radicalização à esquerda. Com Passos fora da liderança do maior partido parlamentar, estava estendido um tapete vermelho para as negociações ao centro. E Costa e Rio não hesitaram. Logo em Abril, fecharam acordos sobre descentralização e critérios de programação dos fundos estruturais para a década 20-30. Essa estratégia de acordos tem-se repetido em negociações e conversações sobre Justiça, habitação e irá prolongar-se na aprovação de medidas legislativas laborais que transponham para a lei o último acordo de Concertação Social. Esse entendimento PS-PSD poderá prolongar-se nas alterações à Lei de Bases da Saúde.

Trata-se de aproximações ensaiadas depois de, em Maio, Costa ter feito questão de na abertura no congresso do PS na Batalha assumir o recentramento do partido num discurso em que apresentou o PS como o partido charneira, na linha em que Mário Soares o definiu, como o partido decisivo ao centro nos equilíbrios e alianças de poder governamental. Voltou assim a assumir um discurso do PS como partido do centro político, de onde verdadeiramente nunca saiu.

P.S. – A Semana Política regressa a 12 de Janeiro.