Derrocada de Borba e o furo de Aljezur. O pior e o melhor do ano, segundo a Quercus
Este ano, recorda a Quercus, a central nuclear de Almaraz teve luz verde para a criação de um aterro de "lixo" nuclear. Mas também foi anunciada a intenção de desligar os seus reactores em 2024.
A poucos dias do final do ano, a Quercus fez o seu balanço dos piores e melhores factos ambientais de 2018. De um lado, a ineficaz fiscalização das pedreiras em Borba e a falha das metas dos resíduos urbanos. Do outro, o abandono da prospecção de petróleo em Aljezur e a proibição de utensílios de plástico na administração pública.
A encabeçar a lista negra deste ano está a derrocada de uma estrada para o interior de uma pedreira em Borba, Évora, a 19 de Novembro. Cinco pessoas morreram soterradas. Para a Quercus, a queda do talude da pedreira é, não só “um exemplo da falta de uma política de prevenção”, como uma consequência da “exploração exaustiva dos recursos naturais”.
Segue-se a previsão de que Portugal ficará aquém das metas para a gestão dos resíduos urbanos, entre elas a redução de 7,6% do peso dos resíduos produzidos entre 2012 e 2020. Não cumprir “traduz-se numa sobrecarga de perto de 10 milhões de euros/ano adicionais” e “num acréscimo de emissões de CO2”, nota a Quercus.
A consternar a associação ambientalista está também a garantia dada pelo Governo de que as obras de reconversão da Base Aérea Militar do Montijo num novo aeroporto vão avançar antes ainda da Avaliação de Impacte Ambiental estar concluída. “O discurso político de opção tomada a todo custo coloca uma pressão inadmissível nos processos em curso”, diz a Quercus.
Soma-se o abate de centenas de azinheiras de grande porte no Alto Alentejo, sem autorização do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas. Um “crime ambiental de extrema gravidade”, considera a associação, dada a destruição de um “ecossistema único”, o montado de azinho. Também a contínua expansão da vespa asiática em Portugal, com “elevados impactos” na biodiversidade e na agricultura, figura no lado negro do Ambiente em 2018, para a Quercus.
Já Almaraz aparece dos dois lados da barricada. Do lado negativo o facto de ter sido autorizada a criação de um armazém temporário para depósito de resíduos nucleares na central nuclear espanhola, situada a cerca de 100 km da fronteira portuguesa, numa das margens do Tejo. Uma decisão que revela a “incoerência” de Madrid, diz a Quercus, uma vez que a central “tem capacidade para armazenar os seus resíduos nucleares até o final do seu ciclo de vida”. Aí reside um aspecto positivo para a associação ambientalista: é intenção do Governo espanhol desligar os dois reactores de Almaraz até Julho de 2024.
Naquilo que 2018 teve de bom a Quercus destaca também a percepção de que “finalmente a mensagem de protecção às espécies florestais autóctones” chegou aos decisores políticos, dando como exemplo o incentivo do Presidente da República ao arranque de eucaliptos.
Positivo para a Quercus foi também o abandono, por parte da Galp e da Eni, do projecto de exploração de hidrocarbonetos na bacia do Alentejo, e o facto de licenças concedidas em 2015 para exploração de gás na região centro estarem suspensas, até que o seu impacto ambiental seja avaliado.
Nota positiva leva igualmente a proibição do uso de garrafas, sacos e louça em plástico na administração pública – que podia ir mais longe, diz a Quercus, e incluir o uso de papel em fibras virgens – e o facto de, por determinação da União Europeia, até ao final do ano ser obrigatório que insecticidas com três substâncias letais para as abelhas (imidaclopride, clotianidina e tiametoxame) deixem de ser usados.
