Professores e Governo trocam acusações e falam de "intransigência". Negociações terminaram

Durante cerca de uma hora, dez organizações sindicais estiveram reunidas com responsáveis do Ministério da Educação nesta terça-feira. Governo dá como concluído o processo negocial.

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Rui Gaudêncio

Os sindicatos de professores dizem que encontraram nesta terça-feira uma "parede de intransigência" nas negociações com o Governo para a recuperação do tempo de serviço, prometendo lutar até verem as suas revindicações atendidas. Em comunicado, o Governo responde. Considera concluído o processo negocial. E também deixa acusações aos sindicatos: "Mais uma vez verificou-se a posição de intransigência das estruturas sindicais."

Em declarações no final do encontro, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, disse que as propostas dos sindicatos são "insustentáveis do ponto de vista financeiro".

Se o Governo aceitasse, "se calhar resolvia-se o nosso problema no imediato e hipotecava o futuro dos próximos Governos e, sobretudo, dos portugueses".

Durante cerca de uma hora, dez organizações sindicais estiveram reunidas no Ministério da Educação para voltar a discutir a recuperação do tempo de serviço congelado, com os professores a exigir nove anos, quatro meses e dois dias e a tutela a recusar-se alterar a sua proposta inicial de devolver dois anos, nove meses e 18 dias.

Em declarações aos jornalistas no final do encontro, o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, acusou o Governo de intransigência nas negociações, explicando que os sindicatos apresentaram uma nova proposta. "Nós acabámos de esbarrar numa parede de intransigência e de inflexibilidade de alguém que tem uma posição e não sai dela", acusou Mário Nogueira, considerando que a "inflexibilidade" do Governo "não tem a ver com justiça ou lei", mas sim com "um braço de ferro".

De acordo com o dirigente sindical, a ideia era acrescentar à proposta do Governo uma alínea que permitisse no futuro negociar o tempo e o modo dos cerca de seis anos que os sindicatos acusam a tutela de não querer contabilizar, conseguindo assim a recuperação dos cerca de nove anos que os professores vêm exigindo. Pretendem a recuperação integral do tempo de serviço congelado, tal como aconteceu com os docentes da Madeira, que vão recuperar todos os anos congelados num período que termina em 2025.

Os sindicatos sugeriram ainda que parte do tempo a recuperar poderia ser utilizado, caso os docentes quisessem, para efeitos de dispensa de acesso aos escalões com vagas (5.º e 7.º escalões).

Nenhuma das propostas foi aceite: "No início de 2019 estaremos aqui à porta a exigir começar a negociação toda."

Em comunicado, o Governo diz que o sindicatos "mantiveram-se inflexíveis na recuperação dos nove anos, quatro meses e dois dias, apesar de essa solução ter sido expressamente rejeitada na votação na especialidade do Orçamento do Estado de 2019".

E prossegue: "Assim, porque o Governo considera que este impasse não deve prejudicar os professores, avançará com a solução apresentada em decreto-lei para aprovação em Conselho de Ministros, que permite que todos os professores recuperem dois anos, nove meses e 18 dias, assegurando o equivalente a 70% de uma progressão, o mesmo que resultou da aplicação da lei para todos os outros funcionários públicos".

Os ministérios da Educação e das Finanças dizem ainda no comunicado que "com esta proposta, assegura-se que entre 2019 e 2023 a carreira docente será uma das que terá maior valorização remuneratória em toda a administração pública, com um aumento médio acumulado de 19% e um custo total, nesse período, de cerca de 750 milhões de euros".

"Desta forma, mesmo sem o acordo das organizações sindicais, e sem que a recuperação do tempo fizesse parte do seu Programa de Governo, no qual foi inscrito o compromisso de descongelamento das carreiras, o Governo não deixará de reconhecer, através do referido decreto-lei, a recuperação de tempo de serviço docente, tendo por referência uma visão integrada do sistema de emprego público, num paralelismo com a diversidade de carreiras e dos respectivos mecanismos de desenvolvimento remuneratório", acrescenta o comunicado.

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