Seis anos e seis meses separam Governo e professores

Um mês e uma semana depois da última reunião, tutela e sindicato voltam a negociar o tempo de serviço. À porta, haverá uma manifestação.

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Sergio Azenha / PUBLICO

Há, à partida, mais de seis anos meio a separar as posições do Ministério da Educação (ME) e dos sindicatos dos professores. Um mês e uma semana depois da última reunião, as duas partes voltam a sentar-se à mesa na tarde desta quarta-feira. Pelo meio, uma greve paralisou quase por completo as reuniões de avaliação do final do ano lectivo.

Os sindicatos exigem que seja contabilizado para efeitos de progressão nas carreiras a totalidade do tempo em que estas estiveram congeladas: nove anos, quatro meses e dois dias. Uma sondagem feita pela Federação Nacional de Professores (Fenprof), junto de mais de 50 mil professores, diz que 96% dos docentes estão de acordo com esta exigência.

A proposta do Governo corresponde a menos de um terço desse tempo: dois anos, nove meses e 18 dias. Equivale a cerca de 70% do tempo médio de um escalão da carreira docente e seria a forma, de acordo com a tutela, de colocar os professores em pé de igualdade com os restantes funcionários públicos. A solução foi apresentada no final de Fevereiro e, desde então, não houve avanços e as negociações chegaram a um impasse a 4 de Junho.

Na tarde desta quarta-feira serão retomadas. A convocatória do ME para a reunião surgiu em resposta a uma carta aberta entregue pelos sindicatos no dia anterior na qual que era pedido o reatamento da discussão.

Mas a avaliar pelas declarações dos últimos dias, não será fácil um acordo nesta reunião. Governo e sindicatos mantiveram-se inamovíveis nas suas posições e os mais de seis anos e seis meses de distância parecem um caminho árduo de percorrer. Se restassem dúvidas que o clima entre as duas partes não é de concórdia, a plataforma sindical, de que fazem parte Fenprof, FNE e outras oito estruturas, convocou uma manifestação para a porta do ministério à hora da reunião desta quarta, em Lisboa: 15h00.

Enquanto a negociação esteve suspensa, as escolas estiveram a braços como uma greve às reuniões de avaliações que impediu a realização de mais de 90% dos conselhos de turma. De acordo com a Fenprof, só entre o dia 18 de Junho e esta terça-feira, mais de 53 mil reuniões de avaliação não se fizeram.

Os serviços mínimos que vigoraram na semana passada permitiram que fossem lançadas as notas consideradas mais urgentes, a dos alunos que fizeram provas nacionais, no 9.º. 11.º e 12.º anos. Nos restantes anos de escolaridade, a paralisação mantém-se até esta sexta-feira.

Já no início desta semana, deu entrada no Parlamento uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos, subscrita por mais de 20 mil pessoas, que exige não apenas a totalidade dos nove anos, quatro meses e dois dias como exige que o tempo seja contado de imediato e que os salários dos professores sejam aumentados já a 1 de Janeiro de 2019.