Ministério da Educação convoca professores para negociação na próxima semana

Tutela responde à carta aberta entregue na segunda-feira pelos representantes dos professores convocando nova ronda negocial. Conversações estão suspensas há um mês. Fenprof já disse que forma como convocatória está feita é "mau sinal".

Tiago Brandão Rodrigues, Ministro da Educação, Ministro da Educação, Ministério da Educação
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Nuno Ferreira Santos

O Ministério da Educação (ME) convocou os sindicatos de professores para uma reunião em que vão ser reabertas as negociações sobre a forma de recuperação do tempo de serviços dos docentes. O encontro foi convocado nesta terça-feira e terá lugar na quarta-feira da próxima semana, 11 de Julho, à tarde. 

A convocatória de uma nova ronda negocial com os sindicatos, um mês depois de as negociações terem chegado a um impasse, é uma demonstração da “boa-fé negocial do Governo em todo este processo”, defende o ministério de Tiago Brandão Rodrigues no comunicado emitido nesta terça-feira.

Apesar de ter chamado os sindicatos para nova ronda negocial, o ME não dá mostras de abdicar da sua posição no diferendo que tem mantido com os professores. No comunicado, a tutela volta a sublinhar que a sua proposta de recuperar dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço dos docentes é "fundada nos princípios de justiça e de equidade". E acrescenta: "Representa a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente, ou seja, dois anos, nove meses e 18 dias. Nas carreiras gerais, sete anos são 70% de um escalão; logo, da mesma forma, a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão."

A tutela recorda também que o compromisso assinado a 18 de Novembro entre o Governo e os sindicatos previa negociar o tempo de serviço congelado até 2017 a recuperar, o modo de recuperação e o calendário da mesma. Ou seja, “não estando definido o tempo a recuperar”, essa era uma matéria de negociação posterior com os sindicatos.

Os sindicatos têm divergido desta posição. Dizem que o tempo de serviço que esteve congelado tem que ser todo contabilizado para efeitos de progressão na carreira. Isto significa nove anos, quatro meses e dois dias.

A 12 de Março, o Governo propôs dois anos, nove meses e 18 dias. Os sindicatos não aceitaram, as negociações foram interrompidas e os conselhos de turma nas escolas estiveram quase completamente paralisados até ao início desta semana, na sequência de uma greve. Nesta segunda-feira começaram a vigorar serviços mínimos para as reuniões do 9.º, 11.º e 12.º anos, anos de exames. 

A reunião convocada para a próxima semana surge em resposta à “carta aberta” que tinha sido entregue, nesta segunda-feira, no ME pela plataforma sindical de que fazem parte a Federação Nacional de Professores (Fenprof), a Federação Nacional de Educação (FNE) e outras oito estruturas sindicais. Na missiva pediam ao ministro que fosse “urgentemente retomada” a negociação.

Um mau sinal

Nesta terça-feira, contudo, já em reacção à resposta do ministério, Mário Nogueira da Fenprof, diz que a convocatória nos moldes em que está é "um mau sinal".

"Parece-nos, pela convocatória que recebemos, que o senhor ministro da Educação já pretende estabelecer balizas sobre aquilo que quer discutir, nomeadamente, em relação ao tempo de serviço, e o que já tem feito, que é uma reinterpretação do compromisso de Novembro", disse Mário Nogueira aos jornalistas, após uma reunião com a presidente do CDS, Assunção Cristas.

Para o líder da Fenprof, e de acordo com "uma primeira apreciação", esse enquadramento da convocatória para o encontro é "um mau sinal", com o Governo "numa posição de alguma inflexibilidade dizer que são 70% dos nove anos, quatro meses e dois dias e, portanto, o seu tempo são dois anos, nove meses e 18 dias, desrespeitando a lei e até o compromisso".

"Confunde, como tem feito sempre, aliás, as chamadas três variáveis da recomposição da carreira com as variáveis da negociação. O compromisso que assinámos estabeleceu para a recomposição da carreira dos professores três variáveis: o tempo, o prazo e o modo. E vem identificar as duas variáveis que são de negociação, que são o prazo e o modo", como objecto de negociação, sustentou, citado pela Lusa. O tempo de carreira não está em negociação, frisou.

As estruturas representativas dos professores receberam a convocatória para o encontro enquanto estavam reunidas com a presidente do CDS.

As reuniões que solicitaram às direcções dos partidos têm decorrido desde a semana passada, faltando "uma muito importante", o PS, além do PEV e do PAN, assinalou Mário Nogueira, que faz um "balanço positivo" dos quatro encontros que já decorreram, com o PSD, BE, PCP e CDS-PP. O encontro com os socialistas ainda não foi marcado, sublinhou o líder sindical.