Professores exigem todo o tempo de serviço, diz sondagem feita pelos sindicatos

Mais de 96% dos docentes consideram que a contabilização de nove anos, quatro meses e dois dias do tempo de serviço para efeitos de carreira não é negociável. Greve mantém-se até quarta-feira, dia de reunião com o Ministério da Educação.

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Nuno Ferreira Santos (arquivo)

Os professores não cedem no braço-de-ferro com o Governo e exigem que o tempo de serviço congelado, ao longo de mais de 9 anos, seja integralmente contabilizado para efeitos de progressão na carreira. Essa é a opinião de 96,4% dos docentes que responderam a uma consulta promovida pela plataforma sindical de que fazem parte a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE), cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira em Lisboa.

Os dados divulgados pela plataforma sindical mostram também que a grande maioria (93,8%) dos professores está aberta a negociar a forma como esse tempo será contabilizado. “Há algo que é inviolável, que é o tempo de serviço cumprido, e há algo que é negociável, que é a forma como este é recuperado, e que pode ser faseada”, sumariza o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Os resultados da consulta chocam com a visão do Governo sobre a mesma matéria, que voltou a ser demonstrada quando o Ministério da Educação convocou, nesta terça-feira, os sindicatos para nova ronda negocial sobre a recuperação do tempo de serviço.

A tutela diz que está a negociar o tempo de serviço congelado até 2017 a contabilizar (de que os professores não abdicam), bem como o modo de recuperação e o calendário da mesma. A proposta apresentada pelo Governo é de que sejam recuperados dois anos, nove meses e 18 dias de tempo de serviço dos docentes. Os sindicatos não abdicam desde o início de que sejam tidos em conta os nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira esteve congelada.

A resposta dos professores à sondagem “ratifica a posição dos sindicatos ao longo deste processo”, valoriza Mário Nogueira. A consulta decorreu entre o passado sábado e terça-feira, com recolha de respostas online e também nas escolas. Participaram 50.738 professores (de um universo de cerca de 143 mil docentes).

Greve mantém-se até quarta-feira

Mais de dois terços dos professores inquiridos (67,9%) tinham demonstrado abertura para que a greve às reuniões de avaliação fosse suspensa caso as negociações com o Ministério da Educação fossem retomadas. A convocatória da tutela chegou esta semana, mas os sindicatos decidiram manter a greve, que se prolonga desde o mês passado, até ao dia da reunião com a tutela. A justificação apresentada é a discordância dos termos em que a convocatória foi feita.

A plataforma sindical – onde, além da FNE e da Fenprof, estão presentes outras oito organizações sindicais – convocou também uma manifestação de professores à porta do Ministério da Educação para a hora da reunião da próxima semana. “Se a reunião correr mal, a greve mantém-se até ao dia em que está convocada”, ou seja, a próxima sexta-feira, dia 13 de Julho, prometeu ainda Mário Nogueira.

Os sindicatos olham para a negociação de quarta-feira como uma última oportunidade de chegar a acordo com o Governo antes do próximo ano lectivo. O secretário-geral da Fenprof deixou claro na conferência de imprensa desta quinta-feira que os sindicatos não vão negociar durante o mês de Agosto, porque entendem que as negociações devem decorrer enquanto os professores estão nas escolas e não em período de férias.

Manifestação nacional

Para o arranque do ano lectivo, estão previstas novas acções de protesto. Na semana de 1 a 4 de Outubro haverá nova greve dos docentes, que terminará com uma manifestação nacional no dia 5 de Outubro, feriado em Portugal e dia internacional do professor.

No arranque das aulas, a 17 de Setembro, os professores vão entregar a todos os pais e encarregados de educação um manifesto em que explicam a situação profissional dos docentes. Na primeira semana do novo ano lectivo, em data ainda não definida, haverá um “Dia D”, em que não haverá aulas para os alunos durante a manhã porque os professores vão estar reunidos em plenários e reuniões.

A plataforma sindical anuncia também que vai avançar para a contestação judicial das posições do Governo. Os serviços mínimos vão ser contestados com recursos nos tribunais nacionais que vão ser apresentados até esta sexta-feira – último dia do prazo legal para fazê-lo. Em estudo está também a possibilidade de ser apresentada uma queixa contra o Estado português nos tribunais europeus pela não contabilização de mais de nove anos de serviços dos professores.