Cadeia de Lisboa onde presos se amotinaram teve 312 dias de greve este ano

Guardas prisionais acusam o Governo de os ter empurrado para a greve ao recuar em negociação que durou vários meses. Estão marcados mais 18 dias de greve este mês.

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MIGUEL A. LOPES / LUSA

O Estabelecimento Prisional de Lisboa, onde esta terça-feira ocorreu um motim que obrigou ao uso de balas de borracha, contabiliza até esta quarta-feira 312 dias de greve este ano, 299 dos quais às horas extras. Os dados são da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público e foram confirmados pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), um organismo que representa mais de 90% da classe.

Foi este sindicato que convocou greve para os quatro primeiros dias do mês e tem marcados mais 18 dias de greve, em três períodos, até à antevéspera de Natal. O primeiro começa esta quinta-feira e prolonga-se por uma semana, até dia 13. O segundo começa no dia seguinte e mantém-se até 18 e o último está marcado entre os dias 19 e 23. A outra estrutura sindical, o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional marcou greve entre 15 deste mês e 6 de Janeiro.

O presidente do SNCGP, Jorge Alves, reconhece que a altura do Natal é má para fazer greve, mas culpa o Governo pelo protesto. “Fomos empurrados para isto e temos pena que isto afecte os reclusos”, resume. O sindicalista acusa o Governo de andar a brincar com os guardas prisionais e o primeiro-ministro de desautorizar a ministra da Justiça. “Entre Maio e Agosto estivemos a negociar a revisão do nosso estatuto sócio-profissional com pelo menos duas reuniões por mês, a 21 de Agosto o ministério manda-nos um projecto com o que aceitava rever para discutirmos no dia seguinte”, explica Jorge Alves. A reunião realizou-se mas depois as negociações foram suspensas por causa das férias e do impacto financeiro das medidas e a tutela, garante, só se voltou a reunir com o SNCGP no final de Novembro. “A secretária de Estado informou-nos que o primeiro-ministro não ia renegociar o estatuto, porque este era recente [2014] e não se justificava”, indigna-se Jorge Alves.

“Venham pedir humanidade ao corpo da guarda prisional quando não nos tratam como humanos mas como máquinas”, responde o sindicalista às declarações da ministra da Justiça, esta quarta-feira, no Parlamento. "Do ponto de vista humano não é o período ideal para encetar este tipo de luta. Estou convencida que os guardas prisionais, até pela carreira que escolheram, têm um elevado grau de humanidade", afirmou Francisca Van Dunem.

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Uma visita semanal e duas horas de recreio

Os serviços mínimos que vão vigorar durante o período de greve que se inicia esta quinta-feira, garantem como habitualmente uma visita semanal e duas horas de recreio ao ar livre, os serviços médicos e de higiene habituais. Os bares e as “lojas” onde os reclusos se podem abastecer de produtos de higiene e alimentares vão estar fechados.

Os serviços prisionais pretendiam também que a realização dos “tradicionais almoços/visita de família programados”, que ocorrem ao longo deste mês, fossem incluídos na lista dos serviços mínimos. No entanto “não houve acordo”, garante o Ministério da Justiça, porque as festas de Natal ainda poderiam realizar-se após a greve. Com os dois últimos pré-avisos de greve a questão vai voltar a ser discutida e a decisão poderá vir a ser diferente.

A greve mais prolongada na prisão de Lisboa, que ocorre desde o início do ano, é às horas extras – habitualmente entre as 16h e as 19h. O protesto, que não se repete na maioria das cadeias do país, foi uma reacção à imposição por parte da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais de novos horários de trabalho dos guardas prisionais.

O novo horário entrou em vigor em três fases até ao final de Maio, tendo começado logo no início do ano em seis cadeias (Lisboa, Porto, Coimbra, Paços de Ferreira, Castelo Branco e Funchal). Estes estabelecimentos prisionais avançaram logo para 15 dias de greve às horas extras, tendo Lisboa sido a única a manter o protesto. Na capital, insiste Jorge Alves, a mudança obrigou a reduzir de dois para três os períodos de visita semanais, o que provocou grande desagrado entre reclusos e familiares.

Mais tarde, em Agosto, o hospital prisional, em Caxias, começou um protesto idêntico, que se mantém.

“Nos novos horários a maior parte das rendições dos guardas ocorre durante o dia, quando os reclusos ainda estão fora das celas, o que provoca problemas de segurança”, realça Jorge Alves. O sindicalista acusa o director-geral de perseguir os guardas, nomeadamente os da cadeia de Lisboa, a quem a direcção-geral já instaurou mais de 120 processos disciplinares por se recusarem a fazer mais de duas horas extras por dia.

Este ano, os guardas prisionais realizaram sete dias de greve a nível nacional, tendo oito estabelecimentos prisionais avançado, de forma isolada, com greves ao horário normal de trabalho. Esses protestos variaram entre os seis dias (Lisboa, Coimbra e Sintra) e os 20 dias (prisão de Caxias).

Além de novos horários, os guardas exigem que os seus vencimentos, que são equiparados aos da PSP, acompanhem os escalões adoptados por aquela polícia. E reivindicam duas novas categorias para a classe (guarda coordenador e chefe coordenador). Lembram que não existem cursos para chefes há 17 anos e que tal faz com que muitos guardas estejam a exercer essa função sem receberam o respectivo acréscimo.

A noite de terça-feira foi marcada pelos desacatos de um grupo de reclusos (entre 160 a 170) na cadeia de Lisboa, que se revoltaram por não terem direito a visitas, como estava previsto. Houve gritos, material partido, caixotes e colchões queimados.

Esta quarta-feira mais de 400 reclusos da prisão de Custóias, no distrito do Porto, recusaram-se a almoçar, tendo de seguida atirado fruta e outros objectos para os pisos inferiores da cadeia. O director-geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais, Celso Manata, desvalorizou, assegurando que "só foi disparado um tiro para o ar".

Mais tarde, o PÚBLICO tentou confrontar, sem sucesso, o director-geral com as acusações dos guardas. Já o Ministério da Justiça optou por não fazer comentários. Com Rita Marques Costa e Samuel Silva