Carlos Gaspar

“Já estamos num mundo mais chinês”

Quem pensava que a abertura económica da China seria acompanhada de uma abertura política estava enganado, diz o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais. "As elites chinesas percebem que o Partido Comunista é a garantia da unidade nacional e estatal da China", afirma Carlos Gaspar.

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NFS - Nuno Ferreira Santos

A China está a criar um sistema internacional paralelo com o objectivo de excluir os EUA, diz o investigador do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa (IPRI) Carlos Gaspar. Mas defende que “pôr a China e os EUA no mesmo plano é algo que não faz sentido para a Europa Ocidental”.

Quais são as prioridades da estratégia global chinesa?
A China quer, em primeiro lugar, ser a primeira potência asiática. Na estratégia chinesa, a condição prévia para ter uma projecção internacional competitiva em relação aos EUA é ser reconhecida como uma potência hegemónica dentro da sua própria região. E é uma região colossal. A emergência da China como colosso internacional fez com que se criasse uma espécie de "grande Ásia", onde a China está no centro de uma relação entre três potências: a Índia, a China e o Japão. Desse ponto de vista estamos a falar de um espaço global que tem uma escala incomparável com qualquer outro espaço regional, seja o Hemisfério Ocidental ou a Europa alargada. A China quer estar no centro desse espaço e impor o seu estatuto como principal potência continental para poder passar para uma segunda fase que é uma competição com os EUA pela preponderância internacional. Há mesmo um certo número de datas, designadamente a de 2049, quando faz cem anos a República Popular da China. Há uma data intermédia que é 2021, que são os cem anos da fundação do Partido Comunista da China (PCC). Essa data esconde outra que é a RP China ter durado mais do que a União Soviética. Isso é um não dito do regime comunista chinês. A China é um país que tem como tradição situar-se, e querer ser reconhecida, como o centro do mundo. De certa maneira é a única civilização que tem uma linha de continuidade ao longo dos séculos que lhe permite ter essa posição sem ser imediatamente uma invenção ideológica. A ideia de que a China é o centro do mundo integra a cultura política chinesa e a tradição histórica, que tem uma continuidade excepcional.

No Ocidente acreditava-se que a abertura económica seria acompanhada de uma abertura política.
Existia essa ilusão. Os liberais norte-americanos defenderam, com o seu optimismo histórico e incorrigível, que a abertura económica e a ascensão de uma classe média, urbana, com dezenas de milhares de estudantes nas universidades internacionais, a própria lógica de uma sociedade industrial, levariam naturalmente que, a partir de um certo nível de desenvolvimento económico e social, as classes urbanas iriam querer instalar um Estado de direito e um regime de democracia pluralista. Não tinham razão.

Há um momento em que se aperceberam que estavam enganados?
O regime comunista chinês nunca disse que se ia transformar num regime democrático de tipo ocidental, muito pelo contrário. O regime sempre disse, e demonstrou pela força quando necessário, que entendia continuar a ser o que sempre fora e desde logo porque uma parte importante das elites chinesas percebe que o PCC é a garantia da unidade nacional e estatal da China. E que um regime de pluralismo partidário significaria o regresso das tendências centrífugas que marcaram os ciclos mais negativos da História chinesa, como os "reinos combatentes". Essa não é uma memória remota. Durante boa parte do século XX, a China voltou a dividir-se e a estar em guerra civil. Do lado do regime comunista chinês não podemos dizer que há períodos de maior abertura no sentido da liberalização política e períodos de maior repressão. Com o Presidente Xi Jinping há uma maior valorização da homogeneidade ideológica, por outro lado há também uma mobilização importante contra as facções rivais em nome da luta contra a corrupção. Mas isso não nos diz que o regime é mais aberto ou fechado, apenas nos diz que este regime, como outros, tem problemas de coesão interna muito significativos.

No último congresso, Xi acabou por romper com as regras internas da sucessão.
É difícil dizer quais os efeitos que isso vai ter, mas pode criar uma maior instabilidade interna no partido porque torna a sucessão mais competitiva e conflitual, e mais incerta. As elites ocidentais fascinadas pelo poder ficam encantadas com a perspectiva de Xi Jinping passar a ser Presidente perpétuo, mas não é nada evidente que seja esse o resultado desta fórmula, que é uma fórmula legítima de consolidação do poder num regime autoritário, onde não existem regras de sucessão. E essa é uma grande vulnerabilidade política dos regimes comunistas, não especialmente do chinês.

Qualquer líder chinês teria o encargo de projectar a China como potência global?
O PCC sempre foi tão comunista como nacionalista e a República Popular da China não é apenas comunista, é também o regime que reunifica a China depois de décadas de guerra. Portanto tem uma legitimidade nacional que não é comparável à do regime soviético. É interessante constatar que os regimes comunistas que sobrevivem a 1991 partilham esta costela nacionalista: o Vietname, mesmo Cuba, e a Coreia do Norte, evidentemente. Independentemente da natureza política do regime há essa restauração primeiro da unidade da China e, depois, do estatuto da China como a grande potência internacional e como o centro do mundo. Há uma linha que excede a dimensão ideológica do próprio regime comunista. As etapas são sucessivas, mas implicam escolhas. Deng Xiaoping na sua estratégia de reformas e abertura internacional dizia que era preciso esconder, ocultar, dissimular a ascensão da China como uma grande potência. Ele tinha autoridade suficiente para impor essa estratégia. Os seus sucessores, que não têm a legitimidade revolucionária de Deng e dos velhos imortais, precisam de legitimar o seu regime político pela expansão internacional e portanto assumem publicamente uma narrativa mais assertiva, que realiza os projectos de expansão da China numa linha nacionalista muito veemente. Não é inevitável que essa narrativa exista, mesmo se essa tendência de reforço do poder da China existisse. A maior parte do processo de restauração do estatuto de grande potência foi feita na linha de Deng Xiaoping, que impunha que se dissimulasse, que não houvesse esta exibição interna e externa do poder da China. Desde logo porque a China é um colosso, e quando um colosso exibe o seu poder, a política internacional manda que os outros Estados formem coligações para contrabalançar esse poder. Nesse sentido, a estratégia de Deng era mais inteligente do que esta estratégia mais nacionalista e assertiva.

Que tipo de expansão procura a China?
É uma expansão literal, incluindo na dimensão territorial. Há poucos anos a China redefiniu o perímetro do seu território nacional e decidiu que uma cadeia de recifes, rochedos e baixios, nos Mares do Sul, eram parte integrante do território. E nos últimos anos passou à prática, embora todos esses rochedos sejam reclamados por outros países, como as Filipinas, a Indonésia ou a Malásia. E trata-se de uma expansão territorial para posições críticas, porque estes recifes que agora são bases militares chinesas estão no centro da principal linha de comunicação marítima entre o Nordeste Asiático e o Sudeste, e portanto estão no eixo de desenvolvimento económico da Ásia. E há expansão obviamente na dimensão económica. A China tem uma projecção económica muito importante, designadamente junto dos países africanos. É o principal parceiro de todos os países asiáticos, e isso deve ser visto como um processo de expansão dos interesses e das suas capacidades.

Face ao recuo dos EUA, a União Europeia deve olhar para a China como um parceiro estratégico, ou pelo menos ter esse debate?
Ninguém na Europa Ocidental acha que a China pode ser uma alternativa aos EUA. Os EUA são um aliado crucial dos países europeus e são os garantes da defesa europeia. A China jamais será o garante da defesa europeia. Há interesses económicos que podem oscilar. Com certeza que é um parceiro importante, do ponto de vista económico, e é uma realidade política e militar relevante. Mas pôr a China e os EUA no mesmo plano é algo que não faz sentido para um país da Europa Ocidental.

A China tem aumentado a sua participação nas organizações internacionais, com o objectivo de as influenciar. Como será esse mundo "mais chinês"?
Já é um mundo mais chinês. A China tem esta posição dual. Por um lado identifica, no quadro das instituições multilaterais, aquelas que são as posições e os domínios que lhe interessa, e aí é um parceiro responsável. Por isso começou a participar significativamente nas missões militares internacionais das Nações Unidas, e ainda bem. Paralelamente está a criar as suas próprias instituições, regionais e inter-regionais, não apenas no espaço asiático, mas também com a Rússia, a Organização de Cooperação de Xangai, o Irão e a Índia já são observadores. Nos BRICS, onde se reúnem potências emergentes. Todas essas instituições onde a China tem uma iniciativa importante têm uma característica comum: excluem os EUA. Mesmo no banco de desenvolvimento criado pela China há países europeus, entre os quais Portugal, mas não os EUA. Há uma espécie de sistema multilateral paralelo que a China está a criar e, nesse sentido, a pegada chinesa no sistema internacional é cada vez maior.

É uma ambição chinesa que o seu modelo político seja exportado ou visto como alternativa à democracia liberal?
É ambíguo. Deng Xiaoping, em 1978, quando define as quatro modernizações, diz que o regime comunista deixa de ter uma estratégia de financiamento de outros partidos. No auge do conflito sino-soviético, o PCC tinha partidos em toda a parte: no Peru, Brasil, Portugal, França, Bélgica, Alemanha. Esses partidos ou deixaram de existir ou perderam o financiamento da China. Isso significa uma renúncia a essa reprodução do modelo político chinês. Aquilo que é a projecção internacional da China é fundamentalmente diferente daquilo que era a expansão soviética. No caso da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas havia a vontade de criar um Estado universal, que era a própria URSS, que como o nome indica não tem um limite geográfico. Mas a República Popular da China tem um limite geográfico, não é um Estado universal. O nascimento do PCC tem mais a ver com a força do movimento nacionalista do que com a visão comunista, internacionalista e soviética. Ela existe, há uma tensão entre ambas, mas aquela que parece ser a mais forte é a dimensão nacionalista.

Em Hong Kong há uma pressão crescente de Pequim e em Macau há sinais que vão no mesmo sentido, embora não tão fortes. Portugal deveria tomar uma posição de defesa das liberdades no território?
Em Hong Kong houve movimentos de estudantes reprimidos e nada de comparável existe em Macau que possa justificar tomadas de posição por parte de Portugal. A Declaração Conjunta está na origem da Lei Básica e, nesse sentido, Portugal tem responsabilidades. Não apenas Portugal, porque o Parlamento Europeu também votou a declaração, e essa é uma diferença em relação a Hong Kong. Há responsabilidades que têm que ser tomadas com moderação. Muitos de nós à partida teriam dificuldade em acreditar que, 20 anos depois da transferência, os termos dos acordos tenham sido tão admiravelmente respeitados. Isso não era nada evidente, sobretudo quando estamos a falar da ressurgência nacionalista na China, que vai no sentido de acelerar a integração de Macau e Hong Kong. Devemos reconhecer a contenção do lado chinês que, no essencial, garantiu o cumprimento das regras da Lei Básica em Macau. E também não devemos ter ilusões sobre o facto de essa ressurgência nacionalista muito veemente ir no sentido de anular essas diferenças.