Torne-se perito

Patrões do Turismo vêem riscos com salário mínimo acima de 600 euros

UGT desafiou Confederação do Turismo a aproveitar o crescimento no sector para acabar com a elevada precariedade. Empresas esperam por contrapartidas.

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Paulo Pimenta

O presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP) diz compreender o apelo para se fixar o salário mínimo no sector acima dos 600 euros, mas lembra que há regiões onde isso acarreta riscos. Francisco Calheiros "aplaude" as empresas e associações "que promovem contratação colectiva em que o salário mínimo é superior a 600 euros", mas adverte que "é preciso ter sempre cuidado com determinadas regiões do país mais desertificadas e causticadas como, por exemplo, a região Centro, onde isso pode fazer diferença"

Na semana passada, a UGT desafiou a CTP a fixar o salário mínimo acima dos 600 euros e a aproveitar o crescimento do sector para reduzir a precariedade laboral. "É todo este equilíbrio que se tem que fazer", sublinha o líder da CTP que, na semana passada, terá deixado a porta entreaberta, após um encontro com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que lançou o desafio de irem "além dos 600 euros para o salário mínimo". Segundo este dirigente sindical, o presidente da confederação "admitiu analisar a hipótese desde que o Governo lhes desse um sinal, uma contrapartida".

À Lusa, Francisco Calheiros preferiu colocar a questão noutros termos: "Não gosto de ver as coisas em termos de contrapartidas, gosto de ver em termos de um programa que está em cima da mesa. Estamos à espera da discussão. Temos para a semana já uma reunião em que esperamos que venha a haver desenvolvimentos".

"Estamos a envolver-nos nessa questão, estamos em Novembro. No ano passado, as discussões foram até Fevereiro e não nos podemos esquecer de uma coisa: o salário mínimo faz parte de uma coisa muito maior chamada Acordo de Concertação Social, no qual estão uma série de situações que esperamos que o Governo venha a apresentar novidades", explicou.

"Estou a lembrar-me, por exemplo, do FCT [Fundo de Compensação do Trabalho], que era para ser visitada em 2018 e que ainda não foi – embora o ano ainda não tenha acabado –, e mais de uma série de coisas que queríamos ver abordadas e esta é uma das que fazem parte", exemplificou.

Carlos Silva disse também que, tendo em conta o elevado crescimento verificado no sector do turismo, aproveitou o encontro para desafiar a confederação a "combater a elevada precariedade", transformando os contratos a prazo em contratos permanentes. Também aqui a CTP fez depender a solução de eventuais contrapartidas para o sector, disse o líder da UGT.

"Se o Governo não reduzir o IRC, a CTP pretende então que não sejam aumentadas as tributações autónomas e nós concordamos que o Governo devia tirar esta proposta do Orçamento do Estado, para reduzir a carga fiscal das empresas, e vamos dar conta disso aos partidos representados na Assembleia da República", disse Carlos Silva à Lusa, na altura.