A coordenadora bloquista, Catarina Martins, garantiu neste sábado que o BE vai votar favoravelmente todas as propostas de alteração ao Orçamento do Estado "que sejam iguais às suas", independentemente do partido proponente, acompanhando ainda medidas do PS e PCP.

"Não são os partidos da direita os parceiros do Bloco de Esquerda na negociação do Orçamento do Estado, mas as propostas que são iguais, ou seja, quando propomos todos o mesmo, ou as propostas que têm conteúdos que são equivalentes àquilo que já foi acordado ou aprovado em orçamentos anteriores naturalmente o Bloco de Esquerda votará a favor", adiantou Catarina Martins em Lisboa, na conferência de imprensa após a Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções.

Garantindo que o BE é "absolutamente claro na sua relação com as propostas dos outros partidos", a líder bloquista garantiu o voto a favor de "todas as propostas de todos os partidos que sejam iguais às suas". Uma das matérias em que o Bloco pode votar ao lado de outras bancadas é a da abolição da taxa da protecção civil.

"Nós sabemos que muitas vezes a direita faz a propostas por pura hipocrisia, uma vez que está a propor exactamente o contrário do que fez, exactamente o contrário até do que tinha no seu programa eleitoral. Não aprovaremos propostas da direita que não têm conteúdo, com quem não negociamos Orçamento", esclareceu ainda.

Segundo Catarina Martins, o BE vai também, no processo de especialidade do OE2019, acompanhar "muitas das propostas do PS e do PCP no âmbito do que foi acordado para a trajectória de reposição de rendimentos e direitos no país".

"Sobre esse ponto de vista não há nenhuma novidade, o Bloco agirá neste Orçamento do Estado como sempre agiu, com absoluta clareza sobre as negociações para o Orçamento do Estado, sem surpresas, mas também naturalmente votando aquelas que são as medidas que considera justas e que vão ao encontro do que já estava acordado e dos compromissos que assumimos", assegurou.

Legislação laboral

Catarina Martins avisou também que "esta legislatura ainda não terminou" e que depois do Orçamento do Estado para 2019 o partido dará prioridade a temas que "estão em aberto", como a legislação laboral.

"Para o Bloco de Esquerda esta legislatura ainda não terminou e, portanto, no pós-Orçamento do Estado para 2019 nós damos prioridade a dossiers que estão em aberto em comissões, que não estão fechados e que respondem a compromissos ou a expectativa popular nesta solução", avisou.

A legislação laboral é uma destas batalhas prioritárias, considerando a líder bloquista que "ainda é tempo do PS conseguir trabalhar com o BE e com os outros partidos à esquerda".

Uma nova Lei de Bases da Saúde, o estatuto dos cuidadores informais, o regime de arrendamento urbano e a entidade da transparência são os outros dossiers em relação aos quais o BE vai centrar a sua acção política nos meses que faltam da actual legislatura.

Esta ideia surgiu depois de Catarina Martins ter sido questionada sobre o balanço que o BE faz dos três anos do actual governo minoritário socialista, apoiado parlamentarmente por todos os partidos de esquerda.

"Fazemos o balanço de que foi muito importante afastar a direita do Governo e ter feito um acordo com balizas claras sobre matérias de recuperação de rendimentos e de direitos no nosso país. Travámos o empobrecimento", reiterou.

Em relação ao futuro e "ao que virá depois de 2019", Catarina Martins disse apenas que "quem escolhe é quem vota".

Ainda sobre a actualidade nacional, a coordenadora do BE referiu-se à derrocada da estrada nacional junto às pedreiras, em Borba, começando por defender que "este é o momento de apoiar as vítimas, as suas famílias, de mostrar o nosso pesar".

"É preciso compreender o que aconteceu e as responsabilidades que possam ter tido as autoridades locais e nacionais, não esquecemos também a responsabilidade das próprias pedreiras. Na verdade, ao que tudo indica, também não foram cumpridas as regras a que estariam obrigadas", sublinhou.

Para Catarina Martins, "todas as consequências devem ser retiradas".

"Queremos saber exactamente como é o processo de licenciamento, de operação, quais foram os alertas, quando é que foram feitos, quem agiu ou quem não agiu e esperamos que nas próximas semanas seja possível esclarecer muito do que aconteceu", detalhou.