PCP questiona Governo sobre movimentações para substituir estivadores em Setúbal

Comunistas querem saber se o Governo tem conhecimento sobre a chegada de navios e a contratação de trabalhadores. Há movimentações no porto de Setúbal para evitar o carregamento de automóveis nos dois navios que chegam nesta quinta-feira.

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LUSA/ANDRE AREIAS

A menos de 24 horas da entrada de um "navio fantasma" no porto de Setúbal para tentar embarcar dois mil veículos da Autoeuropa, o PCP quer saber que conhecimento tem o Governo sobre as movimentações para uma suposta "operação de recrutamento" para substituir estivadores em greve e que intervenção pode ter a Autoridade para as Condições de Trabalho num caso destes.

Numa pergunta enviada nesta quarta-feira à ministra do Mar e ao ministro do Trabalho, os três deputados do PCP eleitos pelo distrito de Setúbal recordam que as empresas de trabalho portuário andaram a tentar angariar trabalhadores noutros portos do país para substituírem os trabalhadores em greve de Setúbal, mas sem sucesso; que está prevista a chegada de dois navios de transporte de automóveis, o Paglia e o Grande Napoli, mas apenas o segundo estará registado formalmente pela Administração Portuária - daí que o Paglia seja considerado um "navio fantasma".

"Estas movimentações em preparação não deixam de suscitar questões sobre a eventual mobilização de outros elementos, provenientes de outros locais, para a operação portuária - evidenciando que essas questões continuam a colocar-se com particular relevo para esta semana", assinalam os deputados.

A somar à tentativa de recrutamento de estivadores para trabalhar temporariamente em Setúbal, os comunistas dizem que foi publicada uma oferta de emprego da Operestiva, empresa que angaria trabalhadores precários para as operadoras portuárias Sadopor e Navipor. Essa oferta propunha contrato sem termo e remuneração acima da média. Que o PCP entende ser uma "manobra de fraude à lei" para dividir os estivadores, dando privilégios apenas a um grupo restrito e mantendo a maioria em situação de precariedade. Dos cem estivadores do porto de Setúbal, 90 serão precários.

Por isso, os comunistas defendem que as autoridades competentes têm de fiscalizar e exigir o cumprimento da lei. E querem saber se os ministérios conhecem estas movimentações para substituir trabalhadores em greve - o que é ilegal -, se há meios do Estado envolvidos nelas e o que os ministérios ponderam fazer. Por exemplo, se o Ministério do Trabalho tenciona accionar a ACT para saber o que se passa na contratação de trabalhadores com vínculo efectivo.

Os deputados do PCP questionam também o Governo sobre que medidas vai adoptar para combater a precariedade, "reduzir o número de eventuais e promover a sua passagem aos quadros das empresas onde trabalham diariamente há muitos anos, e para garantir que a sua actividade profissional é desenvolvida em condições de trabalho dignas e seguras".