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Portugal

Que direitos têm os trabalhadores quando o calor aperta?

Em Portugal, não há legislação que interrompa o trabalho quando se atingem certas temperaturas. Mas as entidades empregadoras têm o dever de zelar pela saúde e segurança dos seus trabalhadores.

Nina Muschketat

17 de Julho de 2022 25 coment�rios
Exclusivo Trabalho

Período experimental passa a depender da sua comunicação ao trabalhador

As regras que entraram à última hora na Agenda do Trabalho Digno penalizam as empresas que não conhecerem a lei e podem vir a beneficiar os trabalhadores. Proposta de lei é votada esta sexta-feira no Parlamento.

Raquel Martins

08 de Julho de 2022 coment�rios
Legislação laboral

Bloco acusa Governo de ceder à “pressão patronal” na Agenda do Trabalho Digno

Os bloquistas contabilizam dez alterações à Agenda do Trabalho Digno, que foi aprovada pelo conselho de ministros na semana passada e segue agora para discussão no Parlamento.

Ana Bacelar Begonha

08 de Junho de 2022 coment�rios
Exclusivo Covid-19

Indústria automóvel pede máscara obrigatória depois de conflitos em fábricas

Casos de covid-19 deixam Autoeuropa em situação difícil. A SPM impôs a máscara e está num braço-de-ferro laboral. A Forvia também tentou, mas recuou depois de pareceres jurídicos negativos. A ACAP pede protecção do sector com regresso da máscara obrigatória.

Victor Ferreira

21 de Maio de 2022 25 coment�rios
Exclusivo Justiça

Sindicatos e funcionários perdem processo contra Groundforce e o seu ex-presidente

A SPDH-Serviço Portugueses de Handling, conhecida por Groundforce, e o seu ex-presidente Paulo Luís Neto Carvalho Leite tinham sido acusados pelo Ministério Público de crimes de violação da autonomia sindical e acto discriminatório, mas o tribunal decidiu absolvê-los.

Sónia Trigueirão

07 de Março de 2022 coment�rios
Exclusivo Tribunal de Contas

Empresas esperaram em média 42 dias pelo layoff simplificado

Auditoria do Tribunal de Contas revela que, no início da pandemia, se reduziu o controlo para acelerar apoios. Milhares de situações irregulares detectadas ainda esperavam decisão. Empresas infractoras escapam a multas.

Victor Ferreira

23 de Fevereiro de 2022 coment�rios
Covid-19

Pandemia pode acabar já este ano, acredita Guterres

Para o secretário-geral da ONU, é possível normalizar a economia e acabar com a pandemia em 2022, mas para isso é necessário diminuir as desigualdades. OMS pediu aos países desenvolvidos uma contribuição de cerca de 20 mil milhões de euros.

Lusa

09 de Fevereiro de 2022 5 coment�rios
Exclusivo Trabalho

Processos por acidente de trabalho mortal cresceram mais de 50% em dois anos

Em 2020 deram entrada nos tribunais 727 comunicações de mortes classificadas como acidentes de trabalho mortais, mais 252 do que as 475 contabilizadas em 2018. Números são mais de cinco vezes superiores aos registados pela Autoridade para as Condições do Trabalho.

Mariana Oliveira

30 de Janeiro de 2022 coment�rios
Autoridade para as Condições de Trabalho

Houve apenas seis infracções ao teletrabalho na semana de contenção

Autoridade para as Condições do Trabalho visitou 973 empresas e 1093 locais na primeira semana de 2022, que tinha o teletrabalho como obrigatório.

PÚBLICO
e
Lusa

21 de Janeiro de 2022 coment�rios

Público

Exclusivo Transportes

Regulador quer que viagem de TVDE seja sempre para o motorista mais perto do cliente

Portugal

Que direitos têm os trabalhadores quando o calor aperta?

Exclusivo Trabalho

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Legislação laboral

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Exclusivo Covid-19

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Exclusivo Tribunal de Contas

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Covid-19

Pandemia pode acabar já este ano, acredita Guterres

Exclusivo Trabalho

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Autoridade para as Condições de Trabalho

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