“No início falava comigo, como os doidos: calma, que tudo se vai resolver”

O PÚBLICO acompanhou uma juíza durante um dia. Sílvia Magalhães está deslocada a quase 200 quilómetros de casa e faz mais cem quando tem de se deslocar. Ganha 2600 euros mensais e vai fazer greve na próxima terça-feira.

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Nelson Garrido
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Toc, toc, toc. São nove e meia da manhã quando se começam a ouvir os saltos das botas de Sílvia Magalhães nas escadas de pedra do Tribunal de S. João da Pesqueira. Com o hábito, já nem lhe parece custar içar o trolley cheio com a papelada do julgamento que ali foi fazer, mais o computador portátil, mais o saco de supermercado que montou em cima de isto tudo para poder carregar mais papéis consigo. O corpo, esse tem-se vindo a ressentir.

A juíza sobe aprumada, mas quando chega ao gabinete mantém vestido o sobretudo bege: “Recuso-me a tirar o casaco”. Pudera: ainda nem entrou o Inverno e dentro do sólido mas velho edifício sente-se mais frio do que na rua. Não hesita por um segundo: claro que vai fazer greve na próxima terça-feira, e nos restantes 20 dias decretados pelo sindicato dos juízes entre o tempo que falta para este ano acabar e Outubro de 2019. “Temos de ser vistos como órgãos de soberania para tudo – incluindo ter condições de trabalho condignas”, dispara, pouco antes de dar início ao julgamento. Acaba por confessar que vai aproveitar parte do dia de protesto para visitar crianças institucionalizadas no âmbito dos processos que tem em mãos.

Há quem defenda que por terem semelhante estatuto os juízes não deviam poder deitar mão deste tipo de protesto. Mas são várias as razões que assistem a Sílvia Magalhães, que vive afastada do filho de 21 meses durante os dias de semana, para pensar exactamente o contrário. Teve de enfrentar uma hora de curvas e contracurvas logo de manhã cedo para chegar do seu tribunal de origem, em Moimenta da Beira, a este já mais próximo do Douro. Quando regressar fará o caminho de regresso já de noite, com troços sem iluminação pública nem rede de telemóvel. Felizmente esta quinta-feira não caiu nevoeiro.

“No Inverno há dias com gelo ou neve na estrada”, descreve. E contaram-lhe que vários antecessores seus tiveram acidentes. No início chegou a perder-se no caminho. “Falava comigo própria, como os doidos: ‘Calma, Sílvia, que que tudo se vai resolver’”.

Motorista não existe, veículo de serviço também não. Como a esmagadora maioria dos magistrados que têm de se deslocar entre tribunais – e há mais de uma centena em Portugal nessa condição – põe o seu carro particular ao serviço do Ministério da Justiça. “Somos financiadores do Estado”, declara.

Entre Moimenta e a Pesqueira são 50 quilómetros, reembolsam-na do combustível. Correcção: são 50 pela estrada das curvas e contracurvas, que dá volta aos estômagos mais sensíveis. Caso escolha um percurso ligeiramente menos emocionante são 55. “Mas por aí podem não me pagar os quilómetros extra”, ressalva. Se for por diante a medida que obriga os juízes a fazerem também julgamentos dos processos cíveis nos tribunais de proximidade, e não apenas julgamentos de matéria criminal, já decidiu que vai de autocarro. Iria, porque carreiras há poucas ou nenhumas. “Senão venho de táxi”, anuncia. Os custos terão de ser pagos pelo erário público.

Beca e sobretudo

Já com a beca negra vestida por cima do sobretudo, Sílvia Magalhães entra sala de audiências adentro. O ambiente é solene: atrás da mesa onde se senta há uma grande tapeçaria na parede, alusiva à história de Portugal, e o tecto é em caixotão de madeira, com candelabro ao meio. Porém, nada disso interessa neste momento, em que todas as atenções se voltam para um detalhe bem mais terreno: verificar se todos os aquecedores portáteis estão a funcionar – e são só três –, sob pena de juíza, procuradora e arguidos enregelarem todos. “Às vezes ficamos com os lábios roxos do frio”, descreve uma advogada.

A funcionária judicial avisa que não se pode ligar mais de um aquecedor em cada tomada, para o sistema eléctrico não rebentar. Encastrados nas paredes, os radiadores de origem do edifício jazem inúteis. A caldeira consome mil litros de gasóleo a cada três dias e nem assim aquece em condições, assegura.

Trata-se da única trabalhadora residente do imponente edifício de rés-do-chão e primeiro andar; tanto juízes como procuradores vão e vêm consoante há ou não julgamentos, à média de três ou quatro visitas por mês. No resto do tempo há só esta oficial de justiça a trabalhar sozinha no tribunal, a atender ao balcão os utentes, a abrir e fechar a porta. “Às vezes até tenho receio, não vá aparecer aqui alguém mais revoltado”, confessa a mulher. Vigilância nem vê-la. Nem noutros tribunais mais importantes, quanto mais neste arremedo de tribunal, abandonado a maior parte do mês.

Quando tem de sair para ir aos correios despachar correspondência ou entregar alguma notificação, a oficial de justiça deixa um aviso na porta: “Funcionário ausente em serviço externo!” Faz o mesmo quando tem julgamentos, como nesta manhã: fecha a secretaria. Quem vier tratar de algum assunto bate com o nariz na porta. A juíza dá início ao julgamento, motivado pelo atropelamento de um idoso seguido de fuga. Foi em 2016 e o octogenário até já recebeu uma indemnização da companhia de seguros do automobilista, tendo renunciado a outras compensações, mas agora é a mulher do lesado que reivindica mais dez mil euros pelo desassossego que lhe causou o episódio, que lhe atirou o companheiro um mês para o hospital.

Só uma funcionária

Mas onde está a funcionária? Na sala de audiências Sílvia Magalhães eleva a voz, na esperança de ser ouvida na secretaria: “Ó dona Anabela!”. Nada. Levanta-se e durante longos minutos o julgamento fica em suspenso, ainda mal começara. Como no dia anterior aderiu à greve dos oficiais de justiça, Anabela só agora está a tirar as fotocópias necessárias ao prosseguimento dos trabalhos. E a juíza resolveu deitar mãos à obra e ajudá-la a organizar a papelada, que já são dez e meia e tem arguido e queixoso à espera. “Estou a tentar agilizar, mas não costuma acontecer”, assegura.

Ainda por cima há testemunhas que vão ser ouvidas por videoconferência, e os menos de quatro anos que leva de magistratura fazem-na adivinhar que as novas tecnologias propaladas pela tutela são bastas vezes fonte de dissabores nos tribunais. Não se enganará. Os caprichos da tecnologia hão-fazer o sistema funcionar para ouvir dois filhos da vítima que estão emigrados em França, mas sucumbir na ligação a Viseu, ali tão perto, para escutar o depoimento de um dos guardas que tomaram conta da ocorrência. Depois de encerrar a audiência, ainda há-de travar uma luta inglória com o sistema informático em que queria à força trabalhar. Mas as ligações do Tribunal da Pesqueira com o resto do mundo judiciário são muitas vezes assim, atribuladas.

A defender o feirante que atropelou o idoso numa aldeia da zona, Elvira Márcia insiste em falar do tempo em que o tribunal de S. João da Pesqueira “estava a funcionar”. Sílvia Magalhães tende a concordar: neste regime quase não se pode considerar que esteja a funcionar. Mais valia haver aqui juízes residentes, em vez de ela e a outra juíza de Moimenta andarem a fazer piscinas para a Pesqueira. E ainda têm de se deslocar a Tabuaço, outro tribunal sem magistrados a tempo inteiro localizado a 22 quilómetros de distância.

Já só faltam dez minutos para as onze quando os trabalhos finalmente arrancam. Vai deitando o olho ao telemóvel: está à espera de notícias sobre um processo urgente e não há telefone na sala de audiências. O arguido entra encasacado na sala, recusando-se a prestar declarações. Não nega o atropelamento fortuito, mas já disse o que tinha a dizer na fase de inquérito. Fugiu do local, mas um par de horas mais tarde entregou-se na GNR.

Ao almoço vai a um restaurante popular ali perto, costeletas com batatas assadas. Para o jantar tem uma lancheira preparada na copa do Tribunal de Moimenta, porque é frequente já não haver onde comer quando larga os processos. “Acho que vai haver muita adesão à greve”, vaticina. Quer por parte dos que têm de enfrentar condições de trabalho mais penosas por estarem no início da carreira, como é o seu caso, quer de quem, com 20 anos de profissão, não aufere um salário líquido que considere compaginável com a sua experiência.

Todos os meses Sílvia Magalhães leva para casa cerca de 2600 euros, salário do qual tira as pernoitas no hotel em que fica alojada parte da semana e as deslocações semanais de Condeixa, onde mora, até Moimenta. São perto de 200 quilómetros para cá, outros tantos para lá. “Faço justiça cível, crime, família e menores. Quem está nos tribunais de competência genérica, como é o meu caso, ganha menos do que quem está nos especializados - apesar de sermos psicólogos, assistentes sociais, tudo!”, observa. “Tenho noção de que o comum cidadão ganha muito menos, mas a nossa função, decidir, não é fácil. E implica muito mais horas de trabalho”. Com a agravante de estar vedada aos juízes a remuneração por qualquer trabalho que possam fazer fora da magistratura.

Dirigente regional do sindicato dos juízes, a magistrada diz viver no pavor de ficar doente e atrasar o serviço. Por vezes, questiona-se sobre se terá feito a melhor opção, como quando se vê longe da família, sem o filho. “Sem acompanhar momentos importantes da vida dele”. O pai e o avô da criança são quem a substitui. Mas já não se via a fazer outra coisa.