Bruxelas põe novamente em causa projecções do Governo italiano

O comissário Pierre Moscovici na apresentação das previsões de Outono em Bruxelas
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O comissário Pierre Moscovici na apresentação das previsões de Outono em Bruxelas LUSA/STEPHANIE LECOCQ

Uma semana antes de receber a versão revista da proposta de orçamento apresentada pelo Governo de Itália, a Comissão Europeia aumentou a pressão sobre o executivo de coligação da Liga e do Movimento 5 Estrelas, pondo em causa as projecções em que assentou o exercício italiano e avançando com valores mais conservadores para o crescimento económico do país em 2019. Segundo as Projecções de Outono, divulgadas esta quarta-feira em Bruxelas, colocam a economia italiana a crescer 1,2% no próximo ano, em vez dos 1,5% estimados pelas autoridades do país.

Bruxelas também difere de Roma no que diz respeito às projecções para o défice público: nas contas das autoridades italianas, deverá ficar nos 2,4% do PIB em 2019, mas segundo os técnicos europeus esse valor será de 2,9% do PIB. São desvios que o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, não considera nem “excepcionais” nem “inéditos”, mas que revelam o “grau elevado de incerteza” que existe em torno da evolução da economia italiana.

“É preciso trabalhar nestes desvios, e é isso que esperamos que aconteça nos próximos dias”, disse, referindo-se aos contactos em curso entre as instituições europeias e as autoridades italianas (o presidente do Eurogrupo, reúne esta sexta-feira, em Roma, com o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria). “O objectivo é encontrar uma solução comum”, acrescentou.

Em resposta aos jornalistas, Pierre Moscovici voltou a dizer que é cedo para falar sobre uma eventual abertura de um procedimento por défice excessivo à Itália, se o Governo liderado por Giuseppe Conte continuar com a sua postura de não mudar “nem uma linha” do orçamento. Esse procedimento seria sustentado no valor da dívida pública que, segundo as projecções de Bruxelas, vai manter-se no actual nível de 131% do Produto Interno Bruto nos próximos dois anos. 

“O peso do serviço da dívida representa 1% do PIB italiano”, apontou o comissário, lembrando que as regras orçamentais fixadas para os países que partilham a moeda única “não são estúpidas, têm um objectivo” — que é o de impedir que “os cidadãos sejam penalizados pelo peso do serviço da dívida, que cai sempre sobre os mais vulneráveis”.

Esta quinta-feira, a Comissão Europeia apresentou também as suas previsões para Portugal, apontando para um crescimento económico de 2,2% este ano e de 1,8% em 2019, abaixo dos 2,3% e 2,2% projectados pelo Governo. Para o défice, embora aceitando os 0,7% deste ano, Bruxelas prevê uma redução para apenas 0,6% em 2019, contra os 0,2% que são a meta presente na proposta de Orçamento do Estado actualmente em discussão na Assembleia da República.