Partido Republicano perde domínio do Congresso, mas a "nação Trump" mantém-se firme

O Partido Democrata ganhou a maioria na Câmara dos Representantes e pode agora travar a agenda da Casa Branca e deixar o Presidente em sentido. Mas o Partido Republicano também tem motivos para sorrir.

O Partido Republicano confirmou o seu ascendente nas zonas rurais
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O Partido Republicano confirmou o seu ascendente nas zonas rurais Reuters/CARLOS BARRIA

Quem ficou acordado na madrugada de quarta-feira à espera de ver uma onda azul do Partido Democrata a engolir o mapa eleitoral dos Estados Unidos, num claro repúdio da presidência de Donald Trump, deve ter sofrido um arrepio na espinha quando percebeu que o resultado final soou mais a um empate do que a outra coisa qualquer.

Mas a verdade é que o sistema eleitoral norte-americano não depende de vitórias estrondosas para que haja mudanças profundas. Que o diga Hillary Clinton, que perdeu a corrida à Casa Branca em 2016 apesar de ter recebido mais três milhões de votos do que Donald Trump.

E foi isso que aconteceu, mais uma vez, nas eleições de terça-feira. Apesar de o Partido Democrata ter ficado ainda mais fragilizado no Senado, o facto de ter roubado a maioria ao Partido Republicano na Câmara dos Representantes representa uma mudança profunda na forma de se fazer política no país.

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A partir de Janeiro, e até às eleições presidenciais de 2020, o Partido Democrata terá campo aberto para matar as propostas mais emblemáticas do Partido Republicano e do Presidente Trump à medida que elas forem chegando à câmara baixa do Congresso.

Entre elas, a continuação das reformas fiscais defendidas pela Casa Branca – que os críticos dizem ser benéficas apenas para os mais ricos – e as polémicas medidas para limitar a imigração.

Por outras palavras, o muro na fronteira com o México – que o Presidente Trump continua a usar nos comícios para agitar a sua base de apoio – caiu mesmo antes de começar a ser construído.

Impeachment?

Para além disso, a Casa Branca tem agora de se preocupar com um cenário muito mais desfavorável do que quando beneficiava da maioria do Partido Republicano nas duas câmaras do Congresso: com a maioria na Câmara dos Representantes, o Partido Democrata ganha também poderes para intimar o Presidente a revelar as suas declarações de impostos, por exemplo, e para reabrir as investigações sobre a Rússia através das comissões de inquérito.

Neste caso, é possível que algumas figuras importantes ligadas à campanha de Donald Trump em 2015 e 2016 sejam intimadas a depor, pela primeira vez, na Comissão de Serviços Secretos da Câmara dos Representantes – um processo que é controlado pelo partido que tem a maioria.

E se a principal investigação sobre a Rússia, chefiada pelo procurador especial Robert Mueller, assim o justificar, a maioria do Partido Democrata poderá também lançar um processo de impeachment contra o Presidente Trump.

Nesta quarta-feira, Trump anunciou o afastamento do Attorney General, Jeff Sessions, que se tinha afastado da investigação sobre a Rússia. O seu substituto tem poderes para assumir o controlo da investigação, incluindo afastar Mueller.

É um jogo arriscado, e muitos responsáveis nos dois partidos lembram o falhanço do impeachment do Presidente Bill Clinton, em 1999, e o triste destino do então presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Newt Gingrich. Em vez de conquistar lugares nas eleições de Novembro de 1998 por causa desse processo de impeachment, o Partido Republicano perdeu cinco lugares na Câmara dos Representantes e Gingrich foi forçado a afastar-se da liderança pelos seus pares.

Como o processo de impeachment começa na Câmara dos Representantes (com uma maioria simples) mas é julgado no Senado (sendo precisos dois terços para o afastamento do Presidente), o Partido Democrata terá muitas dificuldades para convencer dezenas de senadores do Partido Republicano a destituírem o Presidente Trump. E, mesmo que isso fosse possível, não é claro se interessa ao Partido Democrata que o vice-presidente, Mike Pence, assuma a cadeira principal da Casa Branca e que se apresente em 2020 como o candidato do Partido Republicano nas eleições presidenciais.

Ainda assim, poucos dirão que a conquista do poder para lançar o impeachment de Donald Trump é outra coisa que não uma vitória para o Partido Democrata.

Mais impasse e divisão

O mais provável é que a divisão se aprofunde ainda mais e que o processo legislativo fique bloqueado, já que o Partido Democrata consegue impedir que o Partido Republicano aprove as leis que quiser, mas continua a precisar de fazer alianças com os seus adversários no Senado para fazer avançar a sua própria agenda.

E o Presidente Trump já avisou o seu partido que espera pagar na mesma moeda uma eventual ofensiva de inquéritos e investigações contra ele na Câmara dos Representantes.

"Se os Democratas pensam que vão gastar dinheiro dos contribuintes investigando-nos na Câmara, então nós seremos forçados a investigá-los no Senado por causa de todas as fugas de informação classificada e muitas outras coisas. Ambos podemos jogar este jogo!", disse Trump esta quarta-feira, numa mensagem publicada no Twitter.

Mas também é verdade que o Partido Republicano tem razões para sair da noite eleitoral com um sorriso. Ou, pelo menos, pôde adormecer na madrugada de quarta-feira aliviado por não ter sido varrido do mapa – um receio apenas partilhado pelos mais optimistas no Partido Democrata e pelos mais pessimistas no Partido Republicano, já que todas as sondagens apontavam para o resultado que acabou por acontecer.

O Partido Republicano só poderia perder a maioria no Senado num cenário de proporções históricas, já que este ano tinha de defender apenas nove dos seus 51 lugares – um capricho do mapa eleitoral, que determina que apenas um terço dos 100 lugares no Senado estão em jogo de dois em dois anos. (Como cada um dos 50 estados elege dois senadores para mandatos de seis anos, foi preciso fazer aquela divisão para que nem todos estejam em campanha ao mesmo tempo.)

Do outro lado, o Partido Democrata tinha de manter, este ano, 26 dos seus 49 lugares no Senado e, para além disso, roubar dois dos nove do Partido Republicano. Era muito difícil que isso acontecesse, mas também é verdade que o Partido Democrata não podia ver a sua minoria reduzir-se ainda mais, para se poder apresentar ao país como o grande e único vencedor da noite eleitoral.

No final, o Partido Republicano não só manteve a sua maioria de 51 senadores como até deverá reforçá-la para 53 ou 54. E foi este resultado que deu ao Presidente Trump razões para dizer que a noite foi um "tremendo sucesso". Afinal, há décadas que o partido do Presidente não ganhava lugares no Senado em eleições a meio do primeiro mandato na Casa Branca, e este ano o Partido Republicano ganhou pelo menos três ao Partido Democrata – Indiana, Dacota do Norte e Florida.

Mas as vitórias nestes três estados também podem ser mais facilmente explicadas do que se tivessem acontecido em estados como a Califórnia, por exemplo. Trump venceu no Indiana, no Dacota do Norte e na Florida em 2016, e cada um destes estados tinha outras particularidades que os deixavam mais vulneráveis a uma reviravolta: o Indiana é o estado do vice-presidente, Mike Pence; no Dacota do Norte, a senadora Heidi Heitkamp, do Partido Democrata, foi penalizada por ter votado contra a nomeação do juiz Brett Kavanaugh para o Supremo Tribunal; e na Florida o senador Bill Nelson teve de enfrentar Rick Scott, o governador do estado.

Mais mudanças no Supremo

Com este resultado, o Partido Republicano e o Presidente Trump ficam com uma margem ainda mais confortável para nomear e confirmar juízes para os vários tribunais federais e para o Supremo Tribunal. Mesmo que não se abra nenhuma vaga entre os quatro juízes mais à esquerda nos dois próximos anos, é possível que um dos cinco juízes mais à direita, como Clarence Thomas, se reforme dando lugar a uma escolha ainda mais à direita – fala-se de Amy Coney Barrett, uma juíza de apenas 46 anos filiada no grupo anti-aborto Faculty for Life.

Mas a forma como ambos os partidos garantiram as suas vitórias na Câmara dos Representantes e no Senado também pode lançar pistas para as eleições no país nas próximas décadas.

Por um lado, a forma como o Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes mostra que o partido está cada vez mais a garantir um ascendente nos subúrbios das grandes cidades, muito graças ao forte aumento da participação das mulheres brancas com estudos superiores – zonas e eleitorados que em tempos davam vitórias ao Partido Republicano.

Por seu lado, o Partido Republicano mostra que a sua linha de defesa nas zonas rurais manteve-se sólida, apesar de muitos candidatos do Partido Democrata terem mantido os seus lugares em estados do Midwest. Ou seja, o Partido Republicano tem um ascendente em zonas que estão a perder habitantes e em eleitorados menos diversificados, num país cada vez mais diversificado; e não provou que as vitórias à tangente de Donald Trump na Pensilvânia, no Wisconsin e no Michigan, em 2016, podem ser facilmente repetidas em 2020.

E há outro resultado das eleições de terça-feira que pode vir a beneficiar o Partido Democrata a partir de 2020. Na Florida, foi aprovada uma proposta que devolve o direito ao voto aos antigos reclusos – uma população estimada em 1,4 milhões de pessoas, excluindo os condenados por homicídio ou crimes sexuais.

Num estado que decidiu as eleições presidenciais em 2000, após uma série de recontagens de votos entre George W. Bush e Al Gore que deu a vitória ao candidato do Partido Republicano, e em que quase todas as eleições se decidem por margens curtas, a entrada de centenas de milhares de novos eleitores nas eleições de 2020 – a maioria negros – pode mudar esse cenário.