Todos falam em impeachment, mas quem manda é o Congresso

O processo que pode levar à destituição de um Presidente norte-americano é político – e para isso é importante perceber qual é a relação política entre os Presidentes e os congressistas do seu partido.

Três Presidentes foram alvo de processos de impeachment
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Três Presidentes foram alvo de processos de impeachment Reuters/Kevin Lamarque

Quando se fala em impeachment de presidentes norte-americanos, a conversa vai quase sempre parar à saída sem glória do Presidente Richard Nixon, em 1974. Mas essa é uma das mais curiosas traições da memória na política norte-americana: vergado ao peso de anos de Watergate, e já sem apoio no Congresso, Nixon demitiu-se da Casa Branca precisamente para não ser destituído.

Em toda a História dos Estados Unidos, só três Presidentes foram alvo de processos de impeachment: Andrew Johnson, em 1868; Richard Nixon, em 1974; e Bill Clinton, em 1998. Johnson e Clinton chegaram a ser julgados pelo Senado, mas foram ilibados; Nixon demitiu-se depois de a Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes ter recomendado o seu impeachment, mas antes da votação pelo plenário da mesma câmara.

É assim nos Estados Unidos, como em muitos outros países: por mais investigações especiais que sejam lançadas por Departamentos de Justiça independentes, são os congressistas eleitos pelos norte-americanos que decidem se um Presidente deve ou não ser afastado do cargo.

Isto é particularmente importante no caso da investigação do procurador especial Robert Mueller sobre as suspeitas de conluio entre a campanha eleitoral de Donald Trump e o Governo da Rússia. Como o próprio Departamento de Justiça impede os seus procuradores de acusarem formalmente um Presidente em exercício, Mueller poderá optar por enviar um relatório ao Congresso, se considerar que há provas suficientes de conluio ou de outros crimes, como obstrução da Justiça e perjúrio – é com base nesse relatório que a Câmara dos Representantes terá de decidir se o comportamento do Presidente justifica o seu impeachment, abrindo as portas a um julgamento no Senado com vista à sua remoção do cargo.

Até agora, a investigação de Mueller foi suficiente para acusar outros elementos da campanha de Trump, mas não há indícios de que tenha acertado em cheio no Presidente. E, mesmo que venha a acertar, será preciso que as provas sejam tão convincentes que até os seus mais fervorosos apoiantes no Congresso se rendam às evidências.

No actual clima político nos Estados Unidos, esse é um cenário improvável – há dois meses, a maioria do Partido Republicano na Comissão de Serviços Secretos da Câmara dos Representantes decidiu fechar a sua própria investigação, com a conclusão de que não houve conluio entre Trump e a Rússia, uma decisão que levou o Partido Democrata a acusar o Partido Republicano de estar mais interessado em proteger o Presidente do que em escrutinar as suas acções.

Para que um processo de impeachment seja iniciado na Câmara dos Representantes, é preciso que a Comissão de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes o recomende (o Partido Republicano está em maioria nessa comissão). Depois, é preciso que essa recomendação seja aprovada por uma maioria simples na Câmara dos Representantes (onde o Partido Republicano também está em maioria). Finalmente, para que o Presidente seja afastado do cargo, é preciso que dois terços dos senadores votem a favor da destituição (o Partido Republicano também está em maioria no Senado).

Mesmo que o Partido Democrata recupere as maiorias nas duas câmaras nas eleições de Novembro, o processo de impeachment só poderá ficar mais perto se essa maioria no Senado for de pelo menos dois terços, o que é improvável. E, mais importante do que tudo isto, é preciso que haja provas concretas de que o Presidente é responsável por traição, suborno ou outros crimes de abuso de confiança e má conduta no desempenho das funções.