Perguntas e Respostas

Perguntas e respostas. O que são as eleições intercalares e que importância têm nos EUA?

Estão em jogo todos os 435 lugares na Câmara dos Representantes e apenas 35 dos 100 lugares no Senado). os eleitores vão também escolher os governadores em 36 estados e três territórios norte-americanos e os presidentes de câmara de várias cidades.

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Reuters/MONICA ALMEIDA
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Activistas da Campanha Your Vote Matters SID HASTINGS/EPA

Que eleições são estas?
Esta terça-feira os eleitores dos Estados Unidos vão escolher candidatos ao Senado, à Câmara dos Representantes e a outros órgãos em vários estados do país.

Em rigor, estão em jogo todos os 435 lugares na Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso) e apenas 35 dos 100 lugares no Senado (a câmara alta).

Os candidatos à Câmara dos Representantes são eleitos de dois em dois anos, mas os candidatos ao Senado cumprem mandatos de seis anos – e para que nenhum estado fique com os seus dois senadores em campanha sempre que há uma eleição deste tipo, apenas cerca de um terço do Senado vai a votos de dois em dois anos. Em 2014, por exemplo, estiveram em jogo outros 33 lugares no Senado.

Para além disso, os eleitores vão também escolher os governadores em 36 estados e três territórios norte-americanos e os presidentes de câmara de várias cidades, entre as quais San Francisco, Newark, Phoenix e a capital, Washington D.C.

Estas eleições chamam-se midterm (intercalares, numa tradução livre) em anos em que não coincidem com a eleição para a Presidência dos Estados Unidos. 

O que está em jogo?
Como sempre, está em jogo a relação de forças nas duas câmaras do Congresso – o órgão onde se discutem e aprovas as leis do país.

Depois das eleições intercalares de 2014, o Partido Republicano ficou em maioria nas duas câmaras, com 54-46 no Senado e 247-188 na Câmara dos Representantes (foi a maior vantagem do Partido Republicano desde 1928).

Actualmente, após substituições por renúncias ou mortes, essas maiorias alteraram-se para 51-49 e 235-193 (há sete lugares vagos na Câmara dos Representantes).

As eleições deste ano ganharam uma redobrada importância após o triunfo de Donald Trump em 2016. Se o Partido Democrata conseguir reconquistar a maioria em pelo menos umas das câmaras, poderá opor-se com mais consequência à agenda política da Casa Branca.

Se o Partido Democrata conquistar a maioria na Câmara dos Representantes, para além de passar a controlar o processo legislativo poderá também lançar um processo de impeachment do Presidente Trump por causa das investigações sobre a Rússia, ou abrir inquéritos a outras suspeitas. O impeachment começa após uma aprovação na Câmara dos Representantes e é decidido no Senado.

É possível que o Partido Democrata use esse trunfo mesmo sabendo que o impeachment seria reprovado num Senado com maioria do Partido Republicano, para desgastar o Presidente Trump no que resta do seu mandato.

O Partido Democrata vai ganhar a Câmara dos Representantes?
As estimativas dizem que sim, com alguma segurança. Não só porque estão todos os 435 lugares em jogo e o Partido Democrata apenas tem de roubar 23 ao Partido Republicano para ficar em maioria, mas também porque há indícios de uma maior participação do seu eleitorado.

Segundo uma análise de Dave Wasserman, especialista em eleições para a Câmara dos Representantes nos sites Cook Political Report e FiveThirtyEight, o Partido Democrata pode vir a ganhar entre 30 e 40 lugares ao Partido Republicano – há um mês, a estimativa ficava-se pelos 25 a 35.

E quem vai ganhar o Senado?
Em princípio, o Partido Republicano vai manter a sua maioria na câmara alta do Congresso. Por um capricho do calendário eleitoral no Senado, este ano o Partido Democrata tem de defender mais lugares do que o Partido Republicano, o que facilita a tarefa a quem já tem a maioria.

Mas tudo vai depender dos números da participação. Se a afluência às urnas for semelhante ao que é habitual nestes casos (quando não se elege um Presidente), então a probabilidade de o Partido Republicano perder a maioria é quase nula; mas se a participação chegar a valores históricos, então pode ser essa a chave que está a faltar para se antecipar uma vitória estrondosa do Partido Democrata – ou seja, não só uma maioria na Câmara dos Representantes, como também no Senado, o que mataria as hipóteses de o Presidente Trump cumprir várias das suas polémicas propostas, a começar pela construção de um muro na fronteira com o México e muitas outras sobre a imigração.

Já agora, porque é que as eleições são numa terça-feira?
É assim nos Estados Unidos desde 1845, depois de décadas em que a prática foi essa em alguns estados.

Por essa altura, ainda no século XVIII, as leis diziam que os estados deviam realizar as eleições presidenciais no prazo de 34 dias antes da primeira quarta-feira de Dezembro. A data mais conveniente calhava em Novembro, porque a época das colheitas já tinha ficado para trás e o mau tempo a sério ainda não tinha chegado – duas condições importantes para que os eleitores pudessem deslocar-se às mesas de voto a longas distâncias nas suas carroças.

Como os estados votavam em dias diferentes em Novembro, e os eleitores podiam ser influenciados pelas notícias que iam chegando a conta-gotas, em 1845 o Congresso decidiu fixar uma data: a terça-feira a seguir à primeira segunda-feira no mês de Novembro.

Era o melhor dia da semana para se votar: ao domingo havia missa, à segunda começava a viagem em direcção à mesa de voto, e à quarta-feira era preciso estar de volta a casa porque era dia de mercado.

Sim, há quem tente convencer os congressistas de que a mudança do dia de eleições para o domingo faria diminuir a abstenção, mas o assunto está longe de ser uma prioridade.