O Bloco de Esquerda, que sempre rejeitou iniciativas como o Dia da Defesa, aproveitou a fase de entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 para voltar a colocar o assunto em cima da mesa. Os bloquistas querem suspender aquela iniciativa e defendem que tal deve ser acompanhado “do estudo de um novo modelo que repense o carácter de obrigatoriedade desta iniciativa e que reduza custos”.

Na proposta, divulgada nesta terça-feira pelo jornal i, o BE considera “ser incompreensível o gasto de três milhões de euros nesta actividade quando há outras prioridades que não são contempladas no presente Orçamento do Estado”.

Entre outras propostas já apresentadas pelo Bloco de Esquerda no Parlamento, uma diz respeito ao IVA aplicado às touradas que, segundo defendeu a bloquista Mariana Mortágua na segunda-feira no Fórum TSF, devem estar sujeitas à taxa máxima de 23%.

O assunto motivou polémica depois de a ministra da Cultura, Graça Fonseca, ter criticado, durante o debate do Orçamento na Assembleia da República, as touradas: “Tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização e manteremos como está".

Em causa, está a disponibilidade do Governo para discutir a descida do IVA de 13% para 6% – o documento do Orçamento prevê a medida para espectáculos de “canto, dança, música, teatro e circo”, desde que tenham lugar em “recintos fixos de espectáculo de natureza artística ou em circos ambulantes”. Ora, o BE defende a taxa mínima de 6%, quer se trate de espectáculos em recintos abertos ou fechados – já as touradas não as considera um espectáculo cultural.

Segundo escreve nesta terça-feira o Jorna de Negócios, já foram entregues, pelo BE, PCP, PEV e PAN, mais de 200 propostas de alteração e, ao final do dia de segunda-feira, quem somava mais propostas era o PAN, com 83.