CDS insiste que ministra da Cultura “quer proibir as touradas”

Polémica sobre as touradas volta nesta terça-feira ao Parlamento na discussão do orçamento para Cultura. CDS vai voltar a acusar o Governo de querer acabar com a tauromaquia. PSD aguarda mais explicações para tomar uma posição.

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Nelson Garrido

O CDS volta nesta terça-feira a questionar a ministra da Cultura de 13% para 6% para alguns espectáculos, nomeadamente para as touradas, afirmando que o Governo quer “fazer passar pela porta do cavalo” o início do caminho para o fim da tauromaquia, cuja proibição foi chumbada no Parlamento em Junho deste ano. Já o PSD também defende a descida do IVA para todos os espectáculos, mas no que respeita às touradas vai “aguardar para ver como evolui a proposta do Governo” no orçamento para a Cultura.sobre a não redução do IVA

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, vai nesta terça-feira à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto apresentar o orçamento para o sector. A redução do IVA para alguns espectáculos está na proposta do Governo, deixando o imposto inalterado para outros, como as touradas. Mas a ideia tem oposição, especialmente por parte do CDS que insiste que o Governo está a ter uma “atitude discriminatória” e a “impor uma ditadura do gosto” que “viola a Constituição”.

A questão já gerou forte polémica, a 30 de Outubro, no último dia de debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019, com Graça Fonseca a responder ao CDS que “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização” e que o imposto se manterá inalterado para as touradas.

“Insistimos que a ministra está a tentar impor uma ditadura do gosto. Mais, o que a ministra da Cultura quer é o fim das touradas, que o Parlamento chumbou com os votos de várias bancadas”, disse ao PÚBLICO a deputada centrista Vânia Dias da Silva.

A proposta do CDS insiste na redução do IVA para todos os espectáculos, e “não apenas para alguns”, mas mostra-se particularmente sensível no que diz respeito às touradas. “Este caminho para acabar com as touradas por uma questão de gosto viola a Constituição que é clara na defesa dos espectáculos tradicionais. A ministra está a tentar passar o fim da tauromaquia pela porta do cavalo. A ministra está a ter uma atitude discriminatória que viola os princípios constitucionais e o CDS não vai permitir que isso aconteça”, acrescentou a deputada do CDS.

O PSD também vai apresentar uma proposta para que o IVA baixe de 13% para 6% para todos os espectáculos, mas espera “mais explicações da ministra” sobre porque é que “uns são contemplados com a baixa do imposto e outros não”.

“A discussão orçamental ainda está no princípio, a própria ministra admitiu que pode fazer alterações, mas a forma como as coisas foram apresentadas parece um embuste, porque anuncia a baixa do imposto para os espectáculos, mas depois deixa alguns de fora”, disse ao PÚBLICO o deputado social-democrata José Carlos Barros, coordenador do partido na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Já sobre as touradas, o PSD “vai aguardar mais explicações da ministra”, prometendo “uma posição do partido ao longo do debate” do Orçamento do Estado para 2019.

A não redução do IVA para as touradas e a possibilidade de o Governo estar, de alguma forma, a avançar para o fim deste tipo de espectáculos está a motivar um amplo debate público. Decorrem duas petições públicas. Uma em defesa da ministra da Cultura e da sua posição sobre as touradas e outra em Portugal.contra o fim da tauromaquia

Mesmo no PS existe alguma divisão, com alguns deputados a fazerem ouvir a sua voz contra a declaração de Graça Fonseca. Também o histórico socialista Manuel Alegre tomou posição pela continuação deste tipo de espectáculos. Em declarações ao PÚBLICO considerou mesmo da Cultura e que "é este tipo de intolerâncias que cria os Bolsonaros”.haver “intolerância” nas palavras da ministra