Carros mais poluentes castigados com subida do ISV

Há casos em que o imposto sobre carros novos aumenta quase 50%. Mas para a ACAP, as alterações são "globalmente positivas", porque impedem uma subida generalizada do ISV.

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A adopção de um novo referencial aumenta as emissões para todos os carros e o factor de correcção nem sempre trava a subida do ISV Nuno Alexandre Mendes/Arquivo

Quem pensa comprar carro novo em 2019 poderá confrontar-se com uma forte subida no Imposto sobre Veículos (ISV), se a escolha recair em motorizações de alta cilindrada que emitam mais de 160 gramas por quilómetro (g/km) de CO2. Tendo em conta que 80% das vendas de carros em Portugal envolvem as gamas mais baixas, a maioria estará a salvo. Porém, há que avaliar com atenção, para evitar más notícias: a proposta do Orçamento do Estado para 2019 acarreta aumentos do ISV muito acima da taxa de inflação (1,3%), chegando em alguns casos aos 46,6%. 

As contas são da consultora PwC, que fala mesmo num "agravamento significativo" do ISV nalgumas situações. Se por via da cilindrada, não há surpresas e a actualização do ISV está em linha com a taxa de inflação, a adopção de um novo referencial de emissões de CO2 – o WLTP (Worldwide Harmonized Light Vehicles Teste Procedure, em inglês) – traz resultados muito díspares, porque o factor de correcção que o Governo prometeu, para mitigar o aumento das emissões, não contraria a subida do imposto.

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Exemplos: os modelos por cá mais populares têm motores com cilindradas até 1500 centímetros cúbicos e níveis de emissão abaixo dos 160 gr/km. Nesses casos, diz a simulação da PwC, o factor de correcção resulta até em descidas do ISV. Assim, um motor diesel 1461 cc, CO2 de 120 gr/km (WLTP) fica a pagar menos 2,49% de imposto, graças ao "desconto" de emissões de 23% ; um motor gasolina 1798 cc e 151 gr/km de CO2 pagará menos 4,73% de ISV ("desconto" de 17% no CO2); já um motor diesel de 1600 cc com 120 gr/km de CO2 pagará mais 11,87%  (cerca de 800 euros) de ISV, apesar do mesmo "desconto" de 17% nas emissões. Para um motor diesel 3000 cc e 204 gr/km, o aumento do ISV será 46,7% – a situação mais extrema.

"É uma opção política do Governo", comenta Hélder Pedro, secretário-geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), salientando que 80% das vendas são motorizações a salvo destes aumentos extremos. "Para nós é globalmente positivo que haja o factor de correcção, caso contrário haveria um aumento generalizado". Para a ACAP é positivo também a criação de uma comissão de acompanhamento destas alterações, na qual a indústria estará representada.