Em vésperas do OE, sindicatos unem-se na greve contra falta de propostas

Contrariando todas as expectativas, o ministro das Finanças não apresentou ainda qualquer proposta de aumentos salariais para 2019. Governo recua e promete pagar progressões de 2019 até final do ano.

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Mário Centeno reuniu-se com os sindicatos mas não lhes revelou até onde está a disposto a ir em matéria de aumentos salariais Miguel Manso

Indignados e incrédulos, os sindicatos da função pública saíram da reunião desta sexta-feira com a equipa das Finanças sem qualquer proposta de aumento salarial e sem resposta às suas principais reivindicações. E para deixarem claro que não concordam com a forma como o Governo está a conduzir as negociações do Orçamento do Estado (OE) para 2019, que entra no Parlamento na segunda-feira, os sindicatos da UGT anunciaram uma greve para 26 de Outubro, juntando-se à CGTP que já tinha convocado uma greve para esse dia.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, esteve presente na primeira parte das reuniões com cada um dos sindicatos e fez o enquadramento político das medidas tomadas ao longo da legislatura destinadas aos funcionários públicos e sobre a sustentabilidade das contas públicas. Sobre aumentos salariais nem uma palavra, asseguram os sindicatos.

"É lamentável que à quarta reunião não haja uma proposta de aumentos salariais", criticou José Abraão, dirigente da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), alertando que a estrutura já tinha entregado um pré-aviso de greve para contestar o método seguido pelo Governo. “Vamos fazer greve, não temos outra hipótese”, garante ao PÚBLICO.

Horas depois, também a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Helena Rodrigues, se manifestava incrédula. "Foi uma reunião em que nos cumprimentámos, mas de concreto, de substantivo não tivemos nada", relatou, para depois anunciar que também entregaram um pré-aviso de greve para 26 de Outubro.

As duas estruturas ligadas à UGT juntam-se assim à Frente Comum (da CGTP), que já tinha agendado uma greve para este dia. Depois da reunião desta sexta-feira, a dirigente Ana Avoila não tem dúvidas de que os trabalhadores vão mobilizar-se. “Vai ser uma grande resposta a uma política que não está a satisfazer os trabalhadores da função pública e que está a gorar as expectativas criadas com esta governação", disse citada pela Lusa.

O Governo "pretende aprovar amanhã [sábado] em Conselho de Ministros aquilo que será uma possível proposta, ou não, e por isso vão violar a lei da negociação porque vão aprovar uma coisa que nem discutiram com os sindicatos", lamentou, acrescentando que a reunião desta sexta-feira serviu para o ministro das Finanças "fazer charme político".

Sindicatos impacientes

De acordo com os relatos dos sindicatos, a primeira parte das reuniões, onde esteve Mário Centeno, decorreu num clima de alguma impaciência. O ministro das Finanças insistiu em dar conta das medidas tomadas, enquanto os sindicatos queriam saber até onde o Governo está disposto a ir em matéria de aumentos salariais e, sobretudo, conhecer uma proposta em concreto.

“Dissemos ao senhor ministro que é uma questão de opção. Ou quer inscrever o seu nome na história como o ministro que conseguiu que o país atingisse o défice zero pela segunda vez ou como o ministro que pôs fim ao mais longo período de congelamento [dos salários da função pública]”, relatou o dirigente da Fesap.

Mário Centeno já confirmou, em declarações ao PÚBLICO, que o Governo tem 50 milhões de euros disponíveis para aumentar os salários dos trabalhadores do Estado. Têm estado a ser analisados três cenários: cinco euros de aumento para todos os funcionários públicos, dez euros para quem ganha até 835 euros e até 35 euros para salários entre 600 e 635 euros.

Nenhum agrada aos sindicatos, que pedem aumentos para todos entre 3% e 4%.

Recuo: progressões pagas até final de 2019

A segunda parte das negociações foi conduzida pela secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, que garantiu aos sindicatos que o acréscimo salarial das progressões que se iniciem em 2019 será pago até ao final daquele ano, em vez de se prolongar por dois anos.

O compromisso representa um recuo face à proposta apresentada na semana passada, que previa o pagamento das progressões em 2019 e em 2020, já na próxima legislatura.

"Foi o único compromisso", resumiu José Abraão.

O dirigente diz que o pagamento da progressão será faseado, mas a secretária de Estado não detalhou os moldes em que ele será feito.

A Fesap adiantou ainda que a secretária de Estado garantiu também que os pontos acumulados na avaliação durante o período de congelamento e que “sobraram” das progressões poderão ser contabilizados para futuras progressões.

O Governo e os sindicatos vão voltar a reunir-se na próxima semana, embora a data ainda não esteja acertada. De todas as formas, tanto a Fesap como o STE pediram reunião suplementar com o Governo. Uma e outra dificilmente acontecerão antes de segunda-feira, dia em que o OE chega ao Parlamento.