O primeiro-ministro, António Costa, voltou este domingo ao tema dos aumentos salariais na Função Pública, reiterando que o valor disponível é de 50 milhões de euros, a incluir no Orçamento do Estado para o ano que vem, faltando ainda fechar as negociações sobre a forma de ser aplicado.

Primeiro, em declarações aos jornalistas à margem das comemoração dos 20 anos da atribuição do Nobel da Literatura a José Saramago, António Costa sublinhou que já há um “aumento de 750 milhões de euros, de despesa na administração pública”, e que os 50 milhões em cima da mesa para subir os salários é o que “é possível alocar a este objectivo”, sublinhando o que já tinha sido dito este sábado ao PÚBLICO pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.

Segundo, fez questão de recordar que o movimento de aumentos salariais surge depois de o Governo ter “reposto os cortes nos vencimentos”, “reposto o horário” para as 35 horas e “descongelado as carreiras” — um processo ainda em curso. Agora, diz o primeiro-ministro, “é altura de os funcionários públicos passarem a ter também a normalidade que qualquer trabalhador deve ter de anualmente os salários poderem ser revistos, designadamente em função da inflação”. "A margem não é muita", mas "é um primeiro passo para restabelecer essa normalidade”, acrescentou.

“Temos sempre de fazer opções quando elaboramos um Orçamento. Obviamente, esses 50 milhões de euros poderão ser canalizados para outros fins e não faltam necessidades no país”, afirmou, considerando, contudo, que é no aumento dos salários que o Governo quer apostar.

Questionado sobre as conversações, António Costa afirmou que a proposta do Orçamento do Estado para 2019, a apresentar no dia 15 no Parlamento, “fixará as reservas disponíveis”, e que o valor será então “alvo de negociação” com os sindicatos.

A última reunião ocorreu na passada quinta-feira, estando agendado novo encontro já para quarta-feira, dia 10. Por parte dos sindicatos, estes têm defendido aumentos entre 3% e 4%, para todos. Cálculos feitos pelo PÚBLICO mostram que, mesmo alinhando os aumentos com a inflação prevista para este ano (1,5%), a factura chegaria aos 208 milhões. O tema tem estado a ser negociado também no Parlamento entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV.

“Se dermos o mesmo a todos, é pouco para cada um, sobretudo para aqueles onde se justificaria haver um aumento. Temos outros cenários onde há aumentos diferenciados, reforçando mais quem tem um vencimento inferior. É por isso que se tem falado de aumento de 50 euros, para quem tem hoje a ganhar o salário mínimo nacional. Ainda são umas largas dezenas de milhares de funcionários”, afirmou António Costa este domingo.

Três cenários

Neste momento, há três cenários em cima da mesa.

No primeiro cenário prevê -se aumentos apenas para os trabalhadores que, após a actualização do salário mínimo, estão nos escalões entre 600 euros e 635 euros. Seriam abrangidos 85 mil trabalhadores e o aumento máximo chegaria aos 35 euros.

No segundo prevê-se um aumento de 10 euros para todos trabalhadores com salários inferiores a 835 euros (o topo da carreira de assistente operacional), o que permitira chegar a cerca de 200 mil funcionários públicos.

No terceiro seriam abrangidos todos os funcionários públicos o que, feitas as contas, daria um aumento mensal de cinco euros.