Bloco alerta que o Orçamento ainda não está fechado

Depois de o PCP ter anunciado algumas das medidas que já acordou com o Governo, Bloco de Esquerda diz que o Orçamento ainda não está fechado.

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Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda, diz que dar medidas como fechadas limita possibilidade de ir mais longe Nuno Ferreira Santos

Depois de o PCP ter anunciado as medidas que já fechou com o Governo e que serão incluídas no Orçamento do Estado (OE) para 2019, o Bloco de Esquerda veio avisar que “é prematuro” dar medidas como fechadas, numa altura em que as negociações continuam.

“As negociações não estão fechadas”, afirmou ao PÚBLICO a deputada Mariana Mortágua, alertando que ainda estão a ser procuradas soluções para reduzir as rendas da energia, para definir o calendário das próximas fases do acesso à reforma antecipada sem penalização e o pacote de medidas destinadas à função pública. “Temos tido avanços significativos”, garante, mas a negociação ainda está em curso.

“Há valores, calendários e medidas em negociação. Achamos prematuro dar as medidas como fechadas antes de as negociações estarem concluídas, porque isso limita o que ainda é possível alcançar” até à apresentação do OE, argumenta a deputada.

Na área da energia, o Bloco defende a extensão da contribuição extraordinária sobre o sector energético à produção de energia a partir de fontes renováveis (taxa das renováveis), a descida do IVA da electricidade e o recurso a medidas adicionais para reduzir a dívida tarifária.

O partido liderado por Catarina Martins defende que as segunda e terceira fases do regime da reforma antecipada devem entrar em vigor em 2019, permitindo que os trabalhadores se reformam mais cedo sem penalização.

O Bloco quer ainda que os aumentos salariais na função pública devem chegar a todos os trabalhadores, fixando-se um valor nominal (em vez de uma percentagem) que se traduziria num aumento percentual maior nos salários mais baixos. 

O Governo entrega o OE na Assembleia da República na próxima segunda-feira, 15 de Outubro.