PS estuda aumento dos salários mais baixos na função pública

À saída da reunião semanal da bancada socialista, Carlos César afirmou que o PS está a analisar o aumento de salários, e também que o partido vai chumbar o projecto do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial.

Carlos César, líder parlamentar do PS
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Carlos César, líder parlamentar do PS Daniel Rocha

O PS está a estudar a possibilidade de o Orçamento do Estado (OE) para 2019 contemplar um aumento do salário base dos trabalhadores da Administração Pública, "pelo menos" nos níveis remuneratórios mais baixos. A posição foi assumida nesta quinta-feira pelo líder parlamentar do PS, Carlos César, no final da reunião semanal da bancada socialista.

"Pensamos que é possível trabalhar - e estamos a trabalhar - para ver se há também um aumento da remuneração base, pelo menos até a um determinado nível salarial", afirmou o presidente do Grupo Parlamentar do PS, citado pela Lusa, depois de ter sido questionado sobre se estava excluída a possibilidade de os funcionários públicos terem um aumento do salário base no próximo ano.

O líder da bancada socialista referiu que em 2019, em média, os funcionários públicos terão aumentos na ordem dos 2,9% por via do descongelamento das progressões. Mas também reconheceu que talvez seja possível ir mais longe e aumentar, pelo menos, os níveis salariais mais baixos.

Do ponto de vista político, Carlos César advertiu, contudo, que "a postura do PS é a de evitar que, até à conclusão das negociações que envolvem o Orçamento do Estado para 2019, sejam anunciadas manifestações de concordância ou de discordância".

"Apenas o fazemos com carácter excepcional, quando entendemos que é absolutamente necessário clarificar o nosso posicionamento, tal como fizemos a propósito das questões referentes à especulação imobiliária", declarou, numa alusão às propostas do Bloco de Esquerda sobre este tema.

Além de ter eliminado definitivamente os cortes nos salários, o actual Governo descongelou as progressões na carreira a partir de 1 de Janeiro de 2018, o que acaba por se traduzir em acréscimos salariais para alguns trabalhadores. Já relativamente a aumentos generalizados dos salários, o executivo tem evitado alimentar esperanças.

A última vez que houve aumentos na função pública foi em 2009, no final da primeira legislatura do governo liderado por José Sócrates, com os salários a subirem 2,9%. Daí em diante, as remunerações dos funcionários públicos estiveram congeladas – entre 2011 e 2015 algumas foram mesmo cortadas - e o poder de compra destes trabalhadores encolheu 11,9% desde 2010.

Na quarta-feira, durante o debate quinzenal, o PCP defendeu que o OE do próximo ano deve ter como prioridade garantir aumentos salariais e do lado dos sindicatos a expectativa é que 2019 marque o fim do período de congelamento.

Nos cadernos reivindicativos que já entregaram ao ministro das Finanças os sindicatos pedem aumentos entre 3% e 4%. Embora superiores à inflação prevista pelo Governo (1,5%), estes valores não são suficientes para recuperar o que foi perdido nos últimos nove anos. 

No final da reunião com os deputados socialistas, Carlos César anunciou também o voto contra o pacote legislativo sobre demografia apresentado pelo CDS, que estará em discussão no plenário da Assembleia da República nesta quinta-feira, classificando-o como "atabalhoado".

O PS vai também chumbar, na sexta-feira, o projecto de Lei do Bloco de Esquerda para estabelecer leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial, alegando que a discussão deve passar primeiro pela Concertação Social.

Já esta semana, durante um debate público realizado na Assembleia da República, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, manifestou a convicção de que o projecto de Lei bloquista seria aprovado, já que o PS anunciara também nesse dia a apresentação de uma resolução com idênticos objectivos. Com Lusa