Mudança de procuradora: “As pessoas passam e as instituições ficam”, diz Presidente

Marcelo diz que a melhor forma de “manter firme o caminho inabalável do combate à corrupção” é proporcionar meios para esse trabalho e promete ficar atento. Quanto a Joana Marques Vidal, agradeceu-lhe o “empenho e dedicação”, elogiou-a e pré-anunciou a sua condecoração.

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Miguel Manso

Foi mais uma despedida que um normal encerramento de um evento. Marcelo Rebelo de Sousa e Joana Marques Vidal aproveitaram o encerramento de uma conferência internacional sobre o futuro do combate à corrupção para os agradecimentos de final de mandato. Mas também para apontar para o futuro, ambos no sentido da confiança de que o rumo do Ministério Público nos últimos anos se vai manter.

“As pessoas passam e as instituições ficam”, disse o Presidente da República, lá dentro e aos jornalistas, a par dos elogios feitos ao trabalho da procuradora-geral da República cessante – a quem já garantiu uma condecoração pelo trabalho feito. Mas considera que o essencial agora “é garantir que a linha seguida nos últimos anos prossegue no futuro” e que o debate do estatuto do Ministério Público no Parlamento sirva para garantir mais meios para o combate à criminalidade económica.

Questionado sobre o processo de substituição de Joana Marques Vidal e o ruído que durou meses, Marcelo Rebelo de Sousa fez questão de lembrar que não se pronunciou nem alimentou esse debate, mas reconheceu que o seu arrastamento “não era bom para o exercício do mandato e para a democracia portuguesa”.

De resto, afirmou que o processo de decisão conjunta decorreu normalmente, e que o nome proposto pelo primeiro-ministro ia ao encontro dos princípios que defendia: o mandato único que defende há 20 anos conduzia à substituição de Joana Marques Vidal e Lucília Gago tem as condições que o chefe de Estado pretendia – “era fundamental que continuasse nas mãos de um magistrado do Ministério Público e que tivesse uma proximidade do centro nevrálgico da Procuradoria Geral da República para não haver descontinuidade”.

Pela sua parte, o chefe de Estado promete ficar “atento”. E espera que a actuação futura do Ministério Público sirva para “retirar ilusões a quem as tenha de que a sucessão normal em democracia de um titular de um cargo ao serviço de uma mesma linha pode significar mudança de rumo nos valores e princípios essenciais ou ter consequências na circunstância A, B, C ou D”. “Se alguém conta com isso, o Presidente da República estará atento para que fique claro que a linha correcta é o combate à corrupção, não é a transigência para com ela”, afirmou.

Sobre as críticas feitas por Passos Coelho, recusou-se a comentar. Mas já respondeu sobre a transparência do processo: “Pela primeira vez, o Presidente explicitou as razões por que nomeou, pela primeira vez o Governo explicitou as razões por que propôs e se juntou o curriculum vitae da nova procuradora. Eu fá-lo-ia sempre, é o que faço sobre as leis, é o meu estilo”.

No encerramento da conferência, Joana Marques Vidal desdobrou-se em agradecimentos, em especial aos magistrados do MP: “Num quadro de dificuldades, os magistrados conseguiram manter-se fiéis aos seus princípios e acções. Os resultados obtidos são só o início e têm que ser aprofundados. Todos esperamos que no futuro sejam ainda melhores”. No auditório da Torre do Tombo com algumas dezenas de magistrados, acabou aplaudida de pé.