PGR: Lucília Gago “foi a primeira escolha” do Governo

Primeiro-ministro e ministra da Justiça explicam escolha da nova procuradora-geral da República.

António Costa afirmou que Lucília Gago é a primeira escolha
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António Costa afirmou que Lucília Gago é a primeira escolha LUSA/CHRISTIAN BRUNA

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que Lucília Gago “foi a primeira escolha [do Governo] e a primeira aceitação, felizmente”, para o cargo de procuradora-geral da República, sublinhando que “nada justificaria que a escolha da procuradora-geral da República não se fizesse dentro dos quadros do Ministério Público”.

Como o PÚBLICO noticiou em primeira mão na quinta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já divulgou que irá nomear Lucília Gago como procuradora-geral da República, em substituição de Joana Marques Vidal, que termina o mandato dia 12 de Outubro.

Referindo-se a Lucília Gago, o primeiro-ministro afirmou que ela “é uma magistratura prestigiada que, ao longo destes 40 anos, deu boas provas e, por isso, nada justificaria que a escolha da procuradora-geral da República não se fizesse dentro dos quadros do Ministério Público.”

De acordo com o primeiro-ministro, que falou à Lusa à margem da inauguração das novas instalações da fábrica Carmo Wood, em Oliveira de Frades, o Governo procurou “escolher uma individualidade que fosse um procurador-geral adjunto, com uma experiência profissional diversificada, designadamente com experiência na acção criminal, visto que é esse o objecto central da acção do Ministério Público”.

Também a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, considerou que o “princípio de único mandato” esteve na origem da escolha de Lucília Gago. “O que está em causa não é a avaliação que é feita do mandato [de Joana Marques Vidal], mas o princípio de que a alternância diz respeito ao PGR, dado que a existência de um único mandato é a solução que melhor respeita a autonomia do Ministério Público”, disse aos jornalistas a ministra, à margem de uma conferência sobre corrupção que decorre em Lisboa.