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De que falamos quando falamos de solidariedade europeia, perguntam-se líderes em Salzburgo

Jean-Claude Juncker resumiu o dilema do actual debate sobre migrações: "Há países que aceitam refugiados, e há países que não querem receber refugiados". A solução passa por uma abordagem pragmática e "flexível".

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Foto de uma família que não se entende na questão das migrações em Salzburgo CHRISTIAN BRUNA/EPA

“Solidariedade flexível” foi o conceito engendrado pelos líderes europeus para mascarar as suas diferenças irreconciliáveis e ensaiar algum consenso para fazer avançar o debate sobre a chamada crise migratória — que nesta altura já não tem a ver com a pressão da entrada incontrolável de migrantes em território europeu, mas antes com as dificuldades em gerir os fluxos e processar os pedidos de asilo daqueles que desembarcam de forma irregular ou são resgatados no Mediterrâneo.

O problema é que, tal como acontece com as soluções para o problema, os líderes têm ideias bem distintas sobre o que deve ser esta solidariedade e como se pode manifestar: é um compromisso voluntário para o acolhimento de refugiados? É uma contribuição financeira para reforçar o patrulhamento das fronteiras? São os acordos para instalar plataformas de desembarque regionais em países terceiros? Na cimeira informal que reuniu os 28 chefes de Estado e de Governo da UE em Salzburgo, não se ficou mais perto de uma resposta.

A Comissão Europeia, e vários Estados membros, ainda insistem que uma solução verdadeiramente europeia e comum tem de passar por um sistema que preveja o acolhimento e a redistribuição de refugiados, numa partilha de responsabilidades entre todos os parceiros. Mas outros não descartam a ideia de que se pode ser solidário de diferentes maneiras, e estão disponíveis para pagar (não se sabe quanto ou a quem) para manter as suas fronteiras fechadas. “Há países que aceitam refugiados, e há países que não podem ou não querem receber refugiados, mesmo que devessem fazê-lo”, resumiu o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker

"Falamos de pessoas, não de tapetes"

Claro que há quem considere que mesmo essa solidariedade flexível já é ir longe de mais no que concerne à entrada de migrantes. Igual a si mesmo, quando questionado sobre a solução para a crise migratória, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, disse que era “muito simples”: “É não os deixar entrar, e mandar de volta para casa os que já estão cá dentro”, afirmou.

O primeiro-ministro do Luxemburgo, Xavier Bettel, foi um dos que não escondeu a sua indignação com a natureza do debate em curso. “Sei que agora se discute a possibilidade de pagar pela solidariedade”, apontou, “mas esta não é uma questão de mercado. Estamos a falar de pessoas, não de tapetes. Quando começamos a discutir o preço do migrante, é uma vergonha para todos nós”, criticou.

Essa é, há muito, a posição dos países do Grupo de Visagrado (Hungria, Polónia, República Checa, Eslováquia), que surpreendentemente conquistaram um aliado em Salzburgo: o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, disse que a hipótese de alguns países assumirem maiores responsabilidades pelo financiamento de uma política europeia de imigração e asilo pode ser uma “possibilidade” — ainda que “residual”. “O mais importante continua a ser a ampla participação no mecanismo de distribuição, de outra forma não faz sentido”, considerou.

O líder italiano, que foi o principal protagonista no Conselho Europeu de Junho, ao recusar subscrever quaisquer conclusões que não deixassem clara a obrigação de solidariedade dos restantes Estados membros com a Itália, explicou no fim da cimeira qual é a sua posição. “Se a Europa quer articular uma política de imigração, tem de desenvolver uma estratégia para rever o regulamento de Dublin e, o mais rapidamente possível, procurar novos mecanismos de gestão colectiva, em nome da solidariedade”, afirmou.

A mudança operada em menos de três meses, tanto na linguagem, como nas prioridades e objectivos políticos dos lideres europeus, foi assinalável. “O debate sobre as migrações mostrou que, apesar das diferenças, todos concordamos que é preciso travar a imigração ilegal para a Europa”, observou o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que salientou a “boa atmosfera” e o “tom construtivo” em que o debate decorreu.

Costa: a unanimidade é uma quimera

O primeiro-ministro, António Costa, foi mais poético na avaliação dos resultados do encontro de Salzburgo: “Provavelmente inspirado pela Música no Coração, correu francamente melhor do que o último Conselho Europeu. Não saímos daqui tão unidos como a família Von Trapp mas creio que estamos no bom caminho”.

Como explicou Costa, depois da cimeira de Junho, os Estados membros perceberam que na questão das migrações, a unanimidade é uma quimera. A alternativa é uma “abordagem pragmática da questão”, que “passa por perceber que temos de ter um sistema único e comum a todos para a gestão dos fluxos migratórios”, no qual todos os países terão de participar.

Mas as “modalidades de participação” poderão variar: um país como Portugal estará em melhores condições do que outros para desenvolver a vertente da cooperação com o continente africano, os Estados mais próximos das zonas de maior pressão migratória estão em melhores condições para ser os portos de acolhimento, adiantou. “Nós devemos e podemos diferenciar a contribuição de cada um em função da maior eficiência da contribuição de todos”, disse, o importante, frisou, é desenhar um sistema “estável e consolidado, em que cada um saiba o que lhe compete fazer”.

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