Sistema de ensino perdeu quase 90 mil alunos em 12 anos

Em mais de uma década, as taxas de retenção passaram para metade. São os dados mais recentes que traçam o perfil do aluno. E que mostram ainda que o número de matriculados, do pré-escolar ao superior, não era tão baixo havia pelo menos 12 anos.

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Foi no básico que o número de alunos mais diminuiu Daniel Rocha

As instituições de ensino do Continente perderam 89.815 alunos, do pré-escolar ao ensino superior, entre 2005/2006 e 2016/2017. O número de inscritos no último ano lectivo (cerca de um milhão e 920 mil) nunca tinha sido tão baixo durante o período analisado. Os dados são do Perfil do Aluno 2016/2017, publicado este mês pela Direcção-Geral das Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC), que compila informação sobre todos os tipos de cursos, incluindo os de formação de adultos.

A redução não foi igual em todos os níveis de ensino. Só o básico perdeu 130 mil alunos, quando se compara os matriculados há 12 anos com os que estavam no sistema em 2017. Porquê? “É o efeito demográfico”, explica Paulo Peixoto, investigador do Observatório das Políticas de Educação e Formação do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O decréscimo da taxa de natalidade reflecte-se nestes números.

O fenómeno poderia ser atenuado “se Portugal estivesse a acolher muita imigração com crianças nesse nível de ensino”, comenta o especialista. “Mas isso não está a acontecer.”

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Aumentar

Já no secundário deu-se a alteração inversa. O número de estudantes que frequentavam o 10.º, 11.º e 12.º anos aumentou 16%. Passou-se de 326.182 inscritos em 2005/2006 para 378.548. Neste caso, Paulo Peixoto explica que o decréscimo da natalidade é compensado pela introdução, a partir de 2012/13, da escolaridade obrigatória até aos 18 anos.

No período analisado pela DGEEC, as taxas de retenção passaram para metade. A diminuição foi mais acentuada no ensino secundário. Em meados dos anos 2000, 30,6% dos estudantes do 10.º ao 12.º ano desistiam ou ficavam retidos. Em 2015/2016, eram 14,9%. Quanto aos que concluíram estes níveis de ensino, registou-se um aumento de 17,6% no básico e de 45% no secundário.

Rapazes em maioria excepto no ensino superior

De acordo com este relatório, os rapazes estão em maioria em todos os níveis de ensino. Com uma excepção: o ensino superior. Aí, as raparigas representam 53,5% dos quase 356 mil matriculados.

As escolas públicas continuam a receber a maioria dos alunos. O ensino privado assume um papel mais preponderante no pré-escolar (47,7% dos estudantes matriculados) e no secundário (21,4%). No 1.º ciclo estão no privado apenas 12,6% dos alunos do sistema de ensino.

Quanto aos alunos de outras nacionalidades, o Brasil domina. Dos 26.491 brasileiros matriculados nas escolas portuguesas, quase metade estavam no ensino superior. Esse rácio é ainda maior para os estudantes angolanos, espanhóis, italianos, alemães, moçambicanos, polacos e holandeses.

Em 2016/2017, havia quase dois milhões de estudantes matriculados. Desses, cerca de 5% (102.814) tinham mais de 30 anos e quase 60% estavam no ensino superior. Entre os alunos com mais de 50 anos, o número de inscritos no básico (7415) estava muito próximo daqueles matriculados no ensino superior (7774).

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