Em 16 anos, nunca se chumbou tão pouco como no ano lectivo passado

Dados da Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram que as taxas de retenção diminuíram em todos os níveis do ensino não superior.

Miguel Manso
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Miguel Manso

Os chumbos no ensino secundário caíram para menos de metade em 2015/2016 por comparação aos valores registados no já longínquo ano lectivo de 2000/2001, revelam os últimos dados divulgados nesta sexta-feira pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGECC). As taxas de retenção baixaram, aliás, em todos os níveis de escolaridade, tendo atingido em 2015/2016 os valores mais baixos dos últimos 16 anos.

No conjunto do ensino secundário, a taxa de retenção, que teve uma tendência de descida permanente nestes 16 anos, passou de 39,4% para 15,7%. Neste nível de ensino, o 12.º ano, último do secundário, continua a ser aquele em que se registam mais chumbos. No ano lectivo passado mais de um quarto dos estudantes (28,2%) chumbaram. Mas no início do século a percentagem era de 52,5%. Ou seja, mais de metade dos alunos ficavam retidos no último ano de escola.

Ainda no 12.º ano, é de assinalar que a taxa de retenção nos cursos profissionais passou a ser menor do que nos científico-humanísticos, uma tendência que se iniciou a partir de 2008/2009, ano em que a oferta dos primeiros cursos começou a crescer nas escolas públicas. Em 2015/2016, os chumbos atingiram 25,1% dos alunos deste tipo de formação, contra 29,9% dos cursos científico-humanísticos.

Ao contrário do que acontece no ensino profissional, a realização dos exames nacionais do secundário é obrigatória para os alunos dos cursos científico-humanísticos, que estão mais vocacionados para o prosseguimento de estudos no ensino superior.

No ensino básico, a percentagem de chumbos passou de 12,7%, em 2000/2001, para 6,6%, em 2015/2016. Mas entre os mais novos já existiram valores mais baixos do que os registados no ano lectivo passado. A taxa de retenção no 1.º ciclo foi de 3,7% quando em 2000/2001 estava nos 8,8% — em 2010/2011 chegou a baixar para os 3,3%, para depois disparar durante os anos que coincidiram com a passagem de Nuno Crato pelo Ministério da Educação.

Mais chumbos no 7.º ano

No 1.º ciclo, é no 2.º ano que continuam a existir mais chumbos. Em 2015/2016, chumbaram 8,9% dos alunos com 7 anos de idade. No 4.º ano, último do 1.º ciclo, esta taxa era de 2,5%.

A redução das retenções no 2.º ano de escolaridade é um dos objectivos principais do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar lançado este ano pelo Ministério da Educação.

No conjunto do ensino básico, o ano com mais chumbos é o 7.º, que marca o início do 3.º ciclo. Ali a taxa de retenção foi de 12,6%.

O elevado peso dos chumbos tem sido uma das marcas do sistema de ensino português que tem sido destacada nos relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com chamadas de atenção para o facto de a retenção ter não só custos financeiros elevados, como também ser uma medida geralmente ineficaz para a recuperação dos alunos. Os estudos realizados têm constatado, aliás, que os alunos que chumbam uma vez têm mais probabilidades de repetir de novo um ano do que aqueles que não passam por esta experiência.

Por outro lado, Portugal é também dos países da Europa onde a retenção tem mais fortemente uma marca de classe: a maior parte dos alunos que chumbam são oriundos de meios socioeconómicos desfavorecidos.