O espaço democrático está a encolher no mundo

Nos últimos dois anos, grandes países como os EUA, Rússia, Turquia, Brasil e Índia conheceram retrocessos democráticos. Só na UE quatro países deixaram de ser classificados como democracias liberais para serem vistos apenas como democracias eleitorais.

Os EUA é um dos grandes países onde há "tendências inquietantes" da erosão da democracia
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Os EUA é um dos grandes países onde há "tendências inquietantes" da erosão da democracia Reuters/KEVIN LAMARQUE

Estados Unidos, Brasil, Rússia, Turquia, Índia e Polónia: o Relatório da Democracia de 2018 identifica “tendências inquietantes” de retrocessos democráticos nestes seis grandes países, alguns dos maiores do mundo, mas também na Tailândia, Ucrânia e República Democrática do Congo. “Está a encolher o espaço democrático nos principais países do lado do espectro democracia-autocracia. Uma parcela muito maior da população mundial está hoje a experimentar a autocratização”, alertam os investigadores do V-Dem, dizendo que este declínio dos indicadores democráticos afecta já 2,5 mil milhões de pessoas.

A característica mais visível da democracia - a realização de eleições - permanece robusta por todo o mundo, e é ainda melhorada nalguns lugares, com níveis que permanecem próximos do máximo histórico. No entanto, pela primeira vez desde 1979, o número de países que se desviam da democracia (24) é o mesmo que o número de países que apresentam avanços. E isso é um sinal de alerta.

Nos países onde se verifica essa erosão democrática, o retrocesso é sentido de maneiras mais obscuras: na diminuição da liberdade de imprensa, da liberdade de expressão e do estado de direito, o que representa uma redução massiva na protecção global dos direitos e liberdades. “Com a continuação do declínio nessas áreas, a significância das eleições também pode ser ameaçada”, lê-se no relatório.

Numa leitura temporal desde a década de 70, o estudo permite notar um pequeno declínio nas democracias a nível global, embora ainda dentro dos limites de confiança. Esse declínio é particularmente perceptível para as três regiões com os maiores níveis médios da democracia: Europa Ocidental e América do Norte, América Latina e Caraíbas e a Europa Oriental. Assim, “a tendência para a autocratização que estamos a testemunhar hoje parece ocorrer principalmente nas regiões mais democráticas do mundo”, afirma o estudo, fazendo notar que essa conclusão não é transversal a todos os países dessas regiões, mas antes resultado da pressão sentida nalguns dos países mais populosos do mundo.

Baseado na classificação de regimes políticos do mundo – democracias liberais, democracias eleitorais, autocracias eleitorais e autocracias fechadas (ditaduras) – este estudo conclui que nos últimos 10 anos (2007-2017), 20 países caíram uma categoria. Entre eles estão quatro membros da União Europeia que perderam o estatuto de democracia liberal e são agora consideradas democracias eleitorais: Hungria, Polónia, Lituânia e Eslováquia. Três países de outras regiões são colocados na mesma situação: Israel, Maurícias e África do Sul.

Outras oito democracias fragilizaram-se nestes 10 anos e são agora classificadas como autocracias eleitorais: Comores, Honduras, Iraque, Nicarágua, Tanzânia, Turquia, Ucrânia e Zâmbia. E quatro Estados que costumavam ser democracias eleitorais são agora classificados como autocracias fechadas: Palestina (Cisjordânia), Síria, Iémen e Uzbequistão.

Entre os 17 em que se verificaram melhorias, seis autocracias fechadas avançaram significativamente: Nepal e Butão tornaram-se democracias eleitorais, enquanto Fiji, Myanmar, Bangladesh e Maldivas são hoje consideradas autocracias eleitorais. A Tunísia é o único país que fez a transição da autocracia para se tornar uma democracia liberal, enquanto oito países avançaram para se tornarem democracias eleitorais, incluindo a Guiné-Bissau, Moldávia e Malawi.

Minorias ainda arredadas do poder

Em termos de sistemas políticos, os investigadores afirmam que as democracias liberais são sistematicamente melhores do que outros regimes a garantir a capacidade real de todos os cidadãos de influenciar o processo político - incluindo mulheres, minorias e indivíduos com diferentes status socioeconómicos. No entanto, mesmo nas democracias consolidadas, alguns desses grupos estão sistematicamente em desvantagem no acesso ao poder político. Os autores do relatório notam que “a exclusão política reduz o escopo dos direitos e liberdades democráticas liberais e eleitorais”.

Numa abordagem global, os níveis médios de inclusão de mulheres e grupos sociais minoritários permanecem estáveis, com vários países a continuar a avançar em termos de inclusão das mulheres. Ainda assim, apenas 15% da população mundial - ou 1,1 mil milhões de pessoas, vivem numa sociedade onde o poder político é pouco distribuído por género. Cerca de 500 milhões de pessoas vivem em países com níveis mais altos de exclusão de grupos sociais minoritários do que há dez anos atrás.

A exclusão política devido ao status socioeconómico tem vindo a agravar-se desde a década de 1970 e afecta agora os grupos mais pobres em países que abrigam um quarto da população mundial, ou quase dois mil milhões de pessoas. Apenas seis países registaram um nível mais alto de inclusão na distribuição do poder político pelo status socioeconómico entre 2007 e 2017, enquanto 14 nações diminuíram significativamente a representação política dos mais desfavorecidos.