Ryanair em tribunal por não pagar indemnizações a passageiros ligadas as greves

Acção judicial partiu da Flightright, empresa alemã ligada ao pagamento de direitos a passageiros aéreos

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Ryanair tem enfrentado várias greves e Alemanha (Aeroporto de Frankfurt na foto) foi um dos países mais afectados na greve de sexta-feira 10 de Agosto EPA/RONALD WITTEK

A Flightright, empresa alemã ligada ao pagamento de direitos a passageiros aéreos, colocou uma acção judicial contra a Ryanair para se definir se esta tem de pagar compensações financeiras a quem foi afectado pela greve de pilotos que se realizou na sexta-feira 10 de Agosto. A paralisação juntou sindicatos de pilotos da Suécia, Bélgica, Holanda, Irlanda e Alemanha, tendo este último sido o país mais afectado. De acordo com a Reuters, a greve atingiu cerca de 42.000 passageiros (250 voos) na Alemanha, de um total de perto de 55.000.

A Reuters recorda que, de acordo com as leis da UE, os passageiros podem pedir uma compensação monetária, até 400 euros, por viagens no espaço europeu que sejam canceladas ou alvo de atrasos, excepto se tal ocorrer por circunstâncias extraordinárias, como mau tempo.

Conforme diz a Reuters, as greves têm sido colocadas no mesmo cesto do mau tempo, mas em Abril o Tribunal Europeu de Justiça decidiu que uma paralisação que se verificou por parte de trabalhadores da transportadora alemã TUIfly (ligada à agência de viagens), sem apoio sindical, não podia ser tida como uma circunstância extraordinária. Essa decisão estará agora na base da estratégia da Flightright, ao interpor um acção judicial no tribunal de Frankfurt para tentar clarificar as regras que envolvem as greves e as compensações aos passageiros.

De acordo com a Reuters, uma porta-voz da companhia aérea de baixo custo afirmou estar a par da iniciativa da Flightright, mas que desconhecia o seu conteúdo. A empresa diz cumprir a legislação europeia ligada a esta matéria, a EU261. “De acordo com a lei”, afirmou a Ryanair, citada pela Reuters, “não há lugar a pagamento de compensação quando um sindicato actua sem razão e completamente fora do controlo”. “Se estivesse ao nosso alcance, não havia cancelamentos”, refere a transportadora aérea, que usa o caso da Lufthansa para afirmar que, em dois anos "e mais de 15 greves", o seu concorrente nunca pagou nenhuma compensação deste tipo.

A Flightright é uma das empresas que apoiam passageiros a obter compensações monetárias no âmbito da EU261, cobrando depois uma comissão.

Além de greves de pilotos, que se podem vir a repetir, nos últimos meses a Ryanair tem enfrentado também paralisações de tripulantes de cabine, incluindo-se aqui portugueses, através do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Depois das greves de 25 e 26 de Julho, que abrangeram Portugal, Espanha, Bélgica e Itália, fonte do SNPVAC afirmou à Lusa que haverá um novo encontro para decidir novas acções no dia 7 de Setembro, em Roma.