Benjamin Netanyahu afirmou-se este domingo horrorizado com a visão de manifestantes agitando “bandeiras da Organização para a Libertação da Palestina no coração de Telavive”. Já entre os que se concentraram na moderna cidade costeira em protesto contra a Lei do Estado-nação, como é conhecida a “Lei Básica: Israel como Estado-Nação para o Povo Judaico” ouviram-se comentários de regozijo pelo facto de se encontrarem lado a lado judeus e palestinianos, unidos na mesma luta.

“Isto é extraordinário. Que me lembre é a primeira vez que judeus e palestinianos combatem em conjunto por alguma coisa. Isto é realmente um grande momento para as pessoas que acreditam na democracia e na igualdade”, disse um manifestante, citado pelos correspondentes da Al-Jazira. “Nós, muitos dos israelitas, acreditamos que [as minorias] têm direito a ser iguais a nós”, afirmou à mesma televisão Dan Meiri, outro manifestante. “O Estado é judaico mas as pessoas que aqui vivem têm direito à igualdade na educação, no Exército, nas universidades, no Parlamento – em todas as áreas”.

Ora se os cidadãos palestinianos, 20% da população, já eram discriminados quando eram iguais na lei (menos acesso a bolsas de estudo, empregos, habitação e piores cuidados de saúde), a nova legislação dá-lhes oficialmente o estatuto de cidadãos de segunda – aos 1,8 milhões de palestinianos e a outras minorias, como os drusos, 2% da população (que beneficiaram de um regime especial desde os anos 1950 quando foram admitidos no Exército, ao contrário dos cidadãos muçulmanos e cristãos de Israel).

Aprovada em Julho, a lei que levou dezenas de milhares de pessoas à Praça Rabin de Telavive, declara que “Israel é a pátria histórica do povo judaico e, nela, ele tem um direito exclusivo à autodeterminação nacional”, consagrando Jerusalém unida como capital e definindo o hebraico como língua oficial (até agora o hebraico e o árabe tinham esse estatuto).

Na prática, a lei ignora as reivindicações dos palestinianos a Jerusalém Oriental, declarando ainda que só um Estado pode existir nos territórios que controlados por Israel (no seu conjunto, incluindo as terras ocupadas, 50% dos que ali vivem são palestinianos). É uma resposta ao receio israelita de ver ameaçado o seu carácter judaico (que a direita no poder tem promovido incessantemente) num cenário de uma solução de dois Estados, um palestiniano, outro hebraico, com os judeus potencialmente em minoria.

Noutro ponto alvo de muitas críticas internas e externas, a Lei do Estado-nação estabelece que os colonatos israelitas na Palestina ocupada (ilegais) têm “valor nacional” e devem ser encorajados.

Medidas antidemocráticas

“Esta lei é contra nós, contra a língua árabe, contra a paz, contra o futuro desta terra. Nós somos o verdadeiro povo desta terra”, defende Omar Sultan, que também se manifestou em Telavive.

Muitos, principalmente israelitas, manifestaram-se não só contra a lei mas contra a política geral do actual Governo de direita. “Há muitas medidas antidemocráticas a serem tomadas em muitas áreas – contra os gays, contra as mulheres, o secularismo e os palestinianos”, disse outro manifestante, que não quis ser identificado. “Isto está a tornar-se num regime fascista. Ainda não chegou lá mas vai numa má direcção.”

No habitual Conselho de Ministros de domingo de manhã, quando começa a semana útil, Netanyahu quis deixar claro que o que diz a lei é mesmo o que pensa o seu Governo.

“Estamos orgulhosos do nosso Estado, da nossa bandeira e do nosso hino”, afirmou, depois de criticar o protesto. “Israel é um Estado judaico e democrático. Os direitos individuais dos seus cidadãos estão bem ancorados nas leis fundamentais [com valor constitucional num país sem Constituição] e noutras leis. Agora é mais claro do que nunca que a Lei do Estado-nação também é necessária.”