Descongelamento abrange 66 mil trabalhadores das empresas públicas

No final de Junho, cerca de 60% dos trabalhadores do sector empresarial do Estado tiveram valorizações salariais por causa do descongelamento.

Mário Centeno, ministro das Finanças, diz que é possível chegar ao final do ano com 80% dos trabalhadores a receber parte das progressões e promoções
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Mário Centeno, ministro das Finanças, diz que é possível chegar ao final do ano com 80% dos trabalhadores a receber parte das progressões e promoções Miguel Manso

Perto de 66 mil trabalhadores do sector empresarial do Estado foram abrangidos pelo descongelamento das progressões e das promoções e, no final de Junho, isso traduziu-se numa valorização remuneratória. O número, solicitado pelo PÚBLICO ao Ministério das Finanças, resulta do acompanhamento que a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) está a fazer do processo e diz respeito a mais de metade do total de trabalhadores do sector empresarial do Estado.

Embora entre os 110.757 trabalhadores das empresas públicas possa haver situações de pessoas que não preenchem os requisitos para avançar na carreira, a verdade é que o número de Junho já diz respeito a 60% do total de trabalhadores deste sector.

Os dados provisórios recolhidos pela IGF, transmitidos aos sindicados da função pública na semana passada, mostravam que 344 mil trabalhadores da administração e das empresas públicas tiveram valorizações salariais por causa do descongelamento que foi concretizado no início do ano. A maior parte das pessoas abrangidas trabalhavam em organismos públicos e 66 mil nas empresas públicas.

Retirando do total o número de trabalhadores das empresas públicas, é mais fácil avaliar a evolução do processo de descongelamento nos organismos públicos. Os dados divulgados anteriormente davam conta de 102 mil funcionários públicos abrangidos pelo descongelamento em Abril. Agora o número mais do que duplicou para 278 mil pessoas que receberam o salário de Junho já com a valorização remuneratória decorrente das progressões ou promoções.

Os números são ainda provisórios porque se baseiam nos dados transmitidos por 70% dos organismos que são obrigados a enviar à IGF informação sobre o descongelamento. Além disso, não abarcam os trabalhadores das administrações local e regional.

A IGF vai continuar a acompanhar o processo e, até 15 de Outubro, serviços e empresas públicas terão de lhe comunicar a informação disponível a 30 de Setembro e, até 15 de Março de 2019, devem ser registados os dados disponíveis a 28 de Fevereiro.

O descongelamento das carreiras iniciou-se a 1 de Janeiro de 2018, mas o efeito nas remunerações dos trabalhadores vai sentir-se em quatro momentos diferentes (metade em 2018, em Janeiro e em Setembro, e a outra metade em 2019, em Maio e em Dezembro). 

Segundo o executivo, cerca 80% dos funcionários públicos terão direito a progredir este ano, o que, grosso modo, corresponderá a 480 mil trabalhadores. Em entrevista ao PÚBLICO, o ministro das Finanças, Mário Centeno, assegurou que é um objectivo "possível”, embora reconheça a dificuldade do processo.

O governante não se quis comprometer com números: “Ficarei satisfeito se conseguirmos, no período de tempo durante o qual decorre o descongelamento, que todas as situações sejam clarificadas e identificadas e que os trabalhadores recebam os retroactivos a que têm direito”.