Governo força demissão da direcção do Instituto dos Registos e Notariado

Ministério da Justiça recusa-se a dar qualquer tipo de explicações. Uma conservadora diz que demissões apanharam todos de surpresa: "Foi um choque, porque ninguém estava à espera."

Cartão do cidadão, teclado de computador
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IRN é o instituto responsável pela emissão do cartão do cidadão ADRIANO MIRANDA / PUBLICO

A Secretária de Estado da Justiça, liderada por Anabela Pedroso, terá forçado esta quinta-feira a demissão dos três elementos da direcção do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), o instituto responsável pela emissão do cartão do cidadão, pelos registos automóveis e prediais, entre muitos outros. O motivo das demissões não é conhecido, garantindo várias fontes ligadas ao sector que o que sucedeu não era de todo esperado, já que a actual direcção tinha vários projectos em curso e muitas reuniões marcadas.

Confrontado pelo PÚBLICO com existência de demissões no IRN, o presidente cessante, José Ascenso Maia, remeteu qualquer informação para o gabinete de imprensa do Ministério da Justiça. Este, por sua, vez recusou-se a confirmar ou a desmentir a informação, optando por uma resposta lacónica. “Neste momento, o Ministério da Justiça nada tem a comentar”, respondeu a assessora de imprensa por email.

Segundo o PÚBLICO apurou junto de várias fontes, inicialmente só a vice-presidente, Carolina Ferra, e o vogal João Rodrigues se terão disponibilizado para entregar a demissão exigida pela Secretaria de Estado da Justiça. Mais tarde, o presidente, José Ascenso Maia, terá acabado por ceder à pressão, sob pena de ser formalmente demitido por Anabela Pedroso, que tem a tutela do IRN.

Com 64 anos, Ascenso Maia é licenciado em Direito e conservador desde 1980, tendo passado por diversas conservatórias dos registos civil, predial, comercial e de automóveis. Desde 2005 que tem vindo a exercer de forma intermitente funções de direcção no Instituto dos Registos e Notariado. Chegou ao topo deste organismo em 2015, na sequência do afastamento do seu então presidente António Figueiredo, que é o principal arguido do processo dos vistos gold. Antes de o substituir nas suas funções, Ascenso Maia tinha sido seu vice-presidente. Segundo a acusação do Ministério Público, em 2013 António Figueiredo tentou pressionar Ascenso Maia para que este escolhesse uma pessoa da sua confiança num concurso lançado pela Cresap – Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública, uma vez que o dirigente do IRN integrava o respectivo júri. Mas Ascenso Maia não se deixou influenciar.

Há um ano Carolina Ferra, até aqui à frente da secretaria de Estado da Administração e do Emprego Público, abandonou o Governo, alegadamente porque teria manifestado vontade de regressar à sua casa de origem: a Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público. Contudo, em Novembro, a ministra da Justiça nomeou-a vice-presidente do IRN, em regime de substituição. 

Um dos temas quentes que esta direcção tinha nas mãos era a revisão dos estatutos dos oficiais dos registos e dos conservadores, um processo que tem gerado uma guerra entre as duas profissões e ameaças de greve. No entanto, fontes que estão sentadas à mesa das negociações consideram que este processo já teve momentos mais conturbados e que neste momento se está mais perto de um acordo.

Uma conservadora confirma que as demissões apanharam todos de surpresa: "Foi um choque, porque ninguém estava à espera."