Resposta da secretária de Estado da Justiça a perguntas dos Verdes fala no “fenómeno” dos cidadãos que vão aos “mesmos serviços, à mesma hora” para pedir ou renovar o cartão.
O objectivo é evitar fraudes de identidade e aumentar a segurança na União Europeia.
Reforço chega a partir de 15 de Abril e prevê que o tempo de antendimento dos 15 para os 5 minutos. Aos sábados haverá um atendimento exclusivamente para quem agendou o pedido de cartão de cidadão.
Os cartões emitidos em países como Portugal, terão que incluir dados biométricos — imagem facial e duas impressões digitais — memorizados num “chip” electrónico.
Filomena Rosa sucede a Ascenso Maia à frente do instituto responsável pela emissão do cartão do cidadão.
Ministério da Justiça recusa-se a dar qualquer tipo de explicações. Uma conservadora diz que demissões apanharam todos de surpresa: "Foi um choque, porque ninguém estava à espera."
A renovação da carta de condução de tractor agrícola é um dos novos serviços que vão ser acrescentados ao catálogo do “espaço cidadão” sobre quatro rodas.
No ano em que se assinalam os dez anos da criação do documento de identificação, o Governo quer generalizar o uso da chave móvel e assinatura digital, o que dispensa o recurso aos leitores de cartão do cidadão.
Custo sobe de 15 para 18 euros. Uma entrega no dia ou no dia seguinte sobe de 35 para 50 euros.
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