Três em cada quatro portugueses estão preocupados com queda da natalidade

O tema "Políticas para a Infância e Natalidade" será discutido nesta quarta-feira no Parlamento, a pedido do PSD. No início do mês, Rui Rio apresentou um conjunto de medidas de incentivo à natalidade como o apoio financeiro para os filhos até aos 18 anos e o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas.

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Os portugueses defendem uma redução do horário de trabalho nos primeiros três anos da criança Bruno Lisita/arquivo

Três em cada quatro portugueses estão preocupados ou muito preocupados com a diminuição da natalidade em Portugal, concluiu o Observatório da Natalidade e Envelhecimento no primeiro estudo sobre a questão, cujos resultados preliminares foram concluídos na semana passada.

Os resultados preliminares do estudo indicam que 28% da população está muito preocupada por o número de nascimentos estar a decrescer, e quase metade da população admite estar preocupada. Os dados foram conhecidos em vésperas da discussão no plenário da Assembleia da República do tema "Políticas para a Infância e Natalidade", a pedido da bancada parlamentar do PSD e agendado para esta quarta-feira.

Segundo o Observatório, o índice de fecundidade já será inferior ao necessário para repor a população (2,14 filhos por mulher), sendo de menos de um filho (0,84) por mulher. De acordo com o documento, 15% das pessoas questionadas não querem ter filhos e 75% das que já têm algum, dizem não querer ter mais. Entre aqueles que não têm nem planeiam ter filhos, quase dois terços explicam que a situação decorre de "uma opção pessoal ou de vida".

Uma maior disponibilidade de creches e jardins-de-infância foi a medida de incentivo à natalidade mais valorizada, mas os portugueses gostariam também que houvesse redução ou flexibilidade do horário de trabalho nos primeiros três anos de vida da criança. A terceira medida mais valorizada é, segundo o estudo, a gratuitidade dos manuais escolares do 1.º ao 4.º ano de escolaridade, sendo que de 13 medidas apontadas, os portugueses querem ainda mais benefícios fiscais no IRS e abonos de família mais elevados.

Ainda assim, 60% dos inquiridos reconheceu que não seria a existência de um montante adicional ao rendimento líquido mensal que os levaria a ponderar ter (mais) um filho, mas um em cada três admite que a estabilidade económica é o factor mais importante a alcançar para poder um filho. O estudo do Observatório validou 1173 questionários relativos à questão da natalidade, feitos a homens e mulheres entre os 18 e os 59 anos nas cidades de Lisboa, Évora, Coimbra e Faro.

No documento "uma política para a infância" –  elaborado pelo Conselho Estratégico Nacional (CEN) –, o PSD apresenta um conjunto de medidas para incentivar a natalidade como, por exemplo, a criação de um subsídio para todas as grávidas a atribuir no 7.º mês de gravidez, a substituição do abono de família por uma prestação fixa (independente da condição económica) para todas as crianças até aos 18 anos que totalizaria mais de dez mil euros, o alargamento da licença de parentalidade para 26 semanas e a gratuidade das creches e jardins-de-infância a partir dos 6 meses.

Questionado sobre onde se iria buscar o dinheiro para concretizar as medidas, o presidente do PSD Rui Rio, que estimou terem um custo anual de 400 a 500 milhões de euros quando estiverem "em situação de cruzeiro", respondeu que "o orçamento [do Estado] português está muito preso, tem muito pouca margem de manobra, a margem de manobra que nós temos tem de ser decidida politicamente: ou faço isto, ou faço aquilo". Em concreto, Rio calculou um cenário – com o PIB português estimado em 200 mil milhões de euros – de uma inflação de 1,5% e um crescimento "moderado" também de 1,5%. "Se multiplicar 3% por 200 mil milhões de euros, automaticamente tem aí seis mil milhões de euros só neste ano, só na folga do crescimento. Não há 400 ou 500 milhões de euros para este investimento?", questionou.

Porém, Rui Rio lembrou que este é, por enquanto, "um documento de trabalho" e que as propostas a inscrever no programa eleitoral de 2019 podem ser diferentes, depois de o PSD ouvir a sociedade civil e os outros partidos. Algumas das alterações que podem ser feitas são medidas diferenciadas para o interior e o litoral, um maior ênfase nos apoios orçamentais ao segundo filho e uma licença parental obrigatoriamente partilhada, para evitar discriminações das mulheres no acesso ao mercado de trabalho.