Um dia depois de o líder do PSD ter apresentado um pacote de medidas que visam promover a natalidade, o PÚBLICO foi ouvir Joaquim Azevedo sobre esta “política para a infância", questionando o professor catedrático e ex-responsável pelo pólo do Porto da Universidade Católica Portuguesa, pelas diferenças em relação ao programa de acção que ele próprio coordenou em 2014, a pedido de Pedro Passos Coelho, então primeiro-ministro e líder do PSD. Intitulado Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade, o plano de Joaquim Azevedo contemplava 29 medidas de discriminação positiva a favor da natalidade e propunha uma política natalista, integrada numa política de apoio à família.

Joaquim Azevedo, que também foi secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário num dos governos de Cavaco Silva, começa por dizer que a incidência económica das medidas que constam do documento agora elaborado no âmbito do Conselho Estratégico Nacional do PSD “faz algum sentido”, mas ressalva que o enfoque do seu trabalho não foi o mesmo. “O nosso foco foi criar um sistema de incentivos aos casais que querem ter filhos ou ter mais filhos, o que é diferente de criar incentivos financeiros para se ter filhos - essa é uma diferença. A outra é que a nossa proposta tinha muitas propostas diferenciadas”, observa o professor, distanciado-se do novo documento do PSD, mas sem o criticar.

Afirmando que “tudo o que se possa fazer para inverter o inverno demográfico do país é muito importante”, o ex-coordenador do relatório Por um Portugal amigo das crianças, da família e da natalidade precisa que as “duas medidas têm objectivos diferentes e partem de premissas diferentes, mas ambas são pertinentes”. Insiste que “uma coisa é criar um sistema de incentivos para quem deseja ter filhos ou mais filhos, outra coisa é criar um sistema” integrado.

Para Joaquim Azevedo, “o que faz sentido é apresentar um conjunto de medidas articuladas, porque medidas isoladas não levam a nada. Há municípios que dão incentivos a casais que têm filhos, mas isso não resolve o problema da natalidade do país”. Refere ainda que “não basta uma política de incentivos financeiros, é preciso uma política integrada a vários níveis: cultural, social e económico”.

Advertindo uma vez mais que, dentro de poucas décadas (já em 2060), Portugal terá menos de sete milhões de pessoas, o professor diz que “são precisas muitas políticas longas no tempo e muito articuladas de apoio à natalidade” e fala da necessidade de se obter “compromissos políticos” no Parlamento. “ A Assembleia da República deveria abordar a questão da natalidade com profundidade. O problema é complexo, mas é urgente e prioritário”, declara, criticando a “pouca disponibilidade política para tratar este assunto de forma concertada”. E termina com um desabafo: “Nós gostamos muito de apagar fogos, mas não de os prevenir”.