O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse no Parlamento esta quarta-feira que o Governo tem feito um “enorme investimento” na ciência e tecnologia e que em dois anos recuperou o número de trabalhadores nesta área, perdido aquando da governação PSD/CDS-PP.

“Podemos sempre dizer que falta mais e ter uma ambição infinita, isso é justo, mas não podemos dizer que não há reforço nestas áreas, isso nunca permitirei que seja feito e que as discussões sejam parciais. Temos muita tendência para o caso concreto e de não ver o enorme investimento deste Governo na ciência”, afirmou Mário Centeno, na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

O governante respondia ao deputado centrista Anacoreta Correia que o questionou sobre o manifesto de mais de dois mil investigadores sobre a política de ciência, que também foi assinado pelo próprio ministro da Ciência, Manuel Heitor.

Mário Centeno destacou que, face ao momento em que o actual Governo socialista chegou ao poder, em final de 2015, há hoje “mais dois mil trabalhadores na ciência e tecnologia”, considerando que foi recuperado o que se perdeu em quatro anos de governação PSD/CDS-PP (2011-2015).

Em final de 2011, disse Mário Centeno, a ciência e tecnologia tinha 39.113 trabalhadores em Portugal e em Dezembro de 2015 eram 37.352, valor que o ministro das Finanças diz que o actual Governo aumentou para 39.301 trabalhadores (entre cientistas, investigadores, assistentes operacionais, professores universitários) em Março deste ano.

O ministro das Finanças disse ainda que a “carreira dos investigadores compete exclusivamente às instituições” e que há processos que demoram devido ao rigor que tem de ser colocado nos concursos de contratação. “Estamos a falar de concursos para contratos de trabalho com a administração pública, esses concursos têm de ser feitos num quadro de vigor, são dinheiros públicos e devem todos concorrer em igualdade de circunstâncias. São complexos, não correm à velocidade que nenhum dos interessados gostaria que acontecesse.”

Manifesto pede financiamento consistente

O ministro da Ciência, Manuel Heitor, afirmou na terça-feira à agência Lusa que assinou um manifesto pela ciência porque partilha os mesmos objectivos, assumindo que mais financiamento e menos burocracia estão longe de ser atingidos. “Partilho aqueles objectivos (...). Esta é também a minha luta (...). Quero fazer um país com mais ciência, a luta contra a burocracia e o aumento do financiamento fazem parte da minha agenda”, assinalou, enaltecendo o “activismo dos cientistas” ao lançarem o “Manifesto Ciência Portugal 2018”.

O documento, a circular na Internet e subscrito por mais de dois mil cientistas, incluindo o ministro, que assinou na qualidade de investigador do Instituto Superior Técnico, pede “financiamento consistente e transparente”, menos burocracia e contratação “regular e coordenada” de investigadores baseada no mérito.

A iniciativa partiu de mais de 30 investigadores, incluindo Elvira Fortunato, Maria Mota, Mónica Bettencourt Dias, Marta Moita, Arlindo Oliveira e Helder Maiato, que solicitam ao Governo e ao Parlamento que “reconheçam urgentemente a necessidade de traçar um rumo de médio e longo prazo para a ciência em Portugal”.

O manifesto, que Manuel Heitor considera “pouco incisivo” e “mais conservador do que o Governo”, por não responsabilizar mais as instituições pelo reforço do emprego científico, refere que há “obstáculos significativos” que impedem “os investigadores de planearem a sua actividade, levando uns a saírem de Portugal e castrando o potencial dos que ficam, diminuindo assim de forma irreversível a competitividade”.

“Tenho encontrado muitos obstáculos, por exemplo ao emprego científico, nas próprias instituições”, sentenciou o ministro, reconhecendo que é necessário “mais financiamento público” para a investigação, muito embora tal implique “responsabilizar as instituições pela procura e diversificação de fontes de financiamento”.

No manifesto, é apontada a “ausência de calendarização plurianual” de concursos para projectos de investigação, a “imprevisibilidade de financiamento”, a “crescente burocratização” e a “alteração sistemática de regulamentos e formulários”.

Manuel Heitor responde que, “para a haver regularidade” nos concursos dos projectos de investigação, “é preciso o orçamento estar sempre a aumentar”, sublinhando a “dependência excessiva” de Portugal de fundos comunitários, “que têm regras próprias”.

O ministro da Ciência argumentou ainda que a aplicação de um “regime de excepção” ao Código de Contratos Públicos (CCP) para a investigação, pedida no manifesto e com a qual disse concordar devido à especificidade da actividade, será “uma decisão colectiva” do Governo que pressupõe uma “negociação com a Comissão Europeia”.