Julgamento de argentinos transferido para Monsanto por causa de segurança

Advogados de dois dos homens mais procurados na Argentina recusaram-se a ser revistados em Loures, mas vão ter de o ser em Monsanto

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Carrinha com presos à entrada do Tribunal de Monsanto

O Tribunal de Loures transferiu para Monsanto, em Lisboa, o julgamento de dois dos homens mais procurados pelas autoridades argentinas, julgados em Portugal por roubos violentos a bancos, após os advogados recusarem ser revistados com detector de metais.

A acta da segunda sessão do julgamento de Rodolfo "El Ruso" Lohrman e Horacio Maidana, realizada na sexta-feira, conta que o incidente teve início quando, na manhã desse dia, os mandatários dos cinco arguidos no processo "se recusaram a entrar na sala de audiências, alegando que não têm de ser sujeitos a revista com detector de metais".

A presidente do colectivo de juízes, Elisabete Reis, ordenou então que fossem "nomeados defensores oficiosos a todos os arguidos para continuação do julgamento", o que não foi possível durante a manhã. Às 14h30, acrescenta a acta, foi dado conhecimento ao Tribunal de Loures que os defensores oficiosos entretanto nomeados "tomaram a mesma posição" dos advogados dos arguidos e que se encontravam presentes dois representantes da Ordem dos Advogados, que pretendiam falar com os juízes, a fim de ultrapassar a situação.

Rui Tavares, vice-presidente do conselho regional da Ordem dos Advogados e Carlos Malheiro, presidente da delegação de Loures da Ordem dos Advogados, informaram-nos de que os advogados se mantinham "intransigentes", reiterando que não iriam entrar na sala de audiências "para não serem sujeitos aos procedimentos de segurança que se entenderam adequados neste processo".

A juiz presidente ordenou então que, a partir da próxima sessão, agendada para as 14h00 de 24 de Maio, o julgamento se passe a realizar no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o qual recebe julgamentos que impliquem fortes medidas de segurança.

"Atentas as circunstâncias (...), entendendo o tribunal que não lhe compete interferir com as determinações de segurança das instalações, definidas pelas autoridades competentes, e que o foram desde o início do julgamento em consequência da análise de avaliação do risco deste julgamento em concreto, e não se julgando fundamento justificado o invocado pelos mandatários dos arguidos e defensores oficiosos, determina-se que as ulteriores sessões de julgamento passem a ter lugar no Tribunal de Monsanto", justifica o despacho da juíza Elisabete Reis, que tem como adjuntos os magistrados Ana Baptista e João Claudino. A presidente do colectivo de juízes sublinha que esta solução permite ultrapassar "as questões e os constrangimentos colocados", os quais, "se lamentam profundamente" – uma vez que em Monsanto, ao contrário dos outros tribunais, as regras de segurança ditam que os advogados sejam revistados, tal como todas as outras pessoas que ali entram. 

A primeira sessão deste julgamento realizou-se a 7 de Maio, após um primeiro adiamento, a 12 de Março. Em ambos os dias, e à semelhança do que aconteceu na sessão de sexta-feira, 11 de Maio, houve um forte dispositivo de segurança montado, assim como apertadas regras de segurança. Antes do início das sessões, operacionais do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) inspeccionaram a sala de audiência, com a ajuda de cães, e as pessoas que assistem são revistadas por agentes da PSP, incluindo com detector de metais. No interior e no seu exterior da sala mantiveram-se, em permanência, vários elementos do GISP e da PSP, fortemente armados.

Rodolfo "El Ruso" Lohrman e a Horacio Maidana, de 53 e 57 anos, detidos preventivamente na prisão de alta segurança de Monsanto, em Lisboa, são suspeitos de, em 2003, terem sequestrado um jovem de 21 anos, Christian Schaerer, perto da fronteira da Argentina com o Paraguai. Filho de um antigo ministro da Saúde da província argentina de Corrientes, o estudante nunca mais apareceu. Suspeita-se de que poderá ter sido morto na mesma noite em que a mãe foi ao Paraguai pagar um resgate de 250 mil euros.

Procurados pela Argentina desde essa altura e detidos pela Polícia Judiciária em Aveiro em 2016, Lohrman, Maidana e outros três arguidos estão acusados pelo Ministério Público de assaltarem, com violência, quatro bancos (três no concelho de Odivelas e um em Cascais), entre 2014 e 2016. O valor dos assaltos totaliza cerca d de 235 mil euros.

Os outros três arguidos — Manuel Garcia, guatemalteco, 32 anos, e Christian Gomez, 35 anos, de nacionalidade espanhola — estão em prisão preventiva ao abrigo deste processo, enquanto Jaime Fontes, um português de 33 anos, se encontra a cumprir pena por tráfico de droga no âmbito de outro processo.

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