O Governo pediu à administração do Porto de Sines uma reavaliação do estudo económico-financeiro relativo ao novo terminal de contentores Vasco da Gama, no Porto de Sines, em Setúbal, solicitando "garantias" sobre o investimento, foi hoje conhecido.

"Foi terminada a avaliação económico-financeira, mas existem matérias que considero que não estavam suficientemente esclarecidas, nomeadamente na relação entre o prazo e o investimento, e por isso solicitei à administração do Porto de Sines que fosse aprofundar essa matéria", disse hoje a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Agricultura e Mar.

De acordo com a responsável, em causa estão "investimentos demasiado elevados para que não se tenham todas as salvaguardas e garantias".

O Terminal Vasco da Gama vai permitir, na primeira fase, a duplicação da capacidade de movimentação de contentores no Porto de Sines.

Ainda assim, a governante apontou que esta reavaliação "não vai afectar o calendário predefinido" para avançar com a infra-estrutura.

No final de Março, Ana Paula Vitorino estimou ter até final de Maio uma decisão favorável da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) sobre o novo terminal de contentores Vasco da Gama, pretendendo lançar "imediatamente" o concurso.

"Neste momento, relativamente ao terminal Vasco da Gama, a nossa expectativa é que a emissão de declaração de impacto ambiental seja emitida a 27 de Maio", declarou a responsável, que falava então numa audição na comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.

Naquela ocasião, a governante notou já estar "em curso a elaboração de todas as componentes do concurso" para que, "assim que seja emitida a declaração - e, se for favorável, como se espera, - seja imediatamente lançado o concurso".

Barreiro avança

Na audição de hoje, Ana Paula Vitorino falou também sobre a situação de outros portos do país, nomeadamente do Barreiro.

"O estudo relativo ao terminal do Barreiro está em fase de finalização e será submetido à APA [Agência Portuguesa do Ambiente] até ao final deste semestre", disse a governante.

Em causa está o novo projecto do terminal de contentores do Barreiro, que teve de ser revisto e será submetido à APA com uma nova localização e com multiusos.

Por seu lado, a governante estimou para "o próximo de mês de Junho" o lançamento do concurso público para a construção dos acessos rodoviários ao porto de mar de Viana do Castelo, data na qual estará concluída a tomada de posse administrativa dos terrenos necessários à nova via rodoviária.

O executivo está também a preparar intervenções de requalificação nas instalações de apoio à pesca nos portos de Caminha, da Ericeira, de Leixões e de Aveiro, apontou a ministra do Mar.

Outra das empreitadas previstas incide sobre a requalificação dos acessos ao Porto da Figueira da Foz, realçou, assinalando que a obra "terá um montante inferior ao previsto" e será suportada em parte por fundos comunitários, estando já a ser preparada tal candidatura.

Ana Paula Vitorino informou ainda que a obra de modernização do Porto de Portimão está em fase de concurso.