Áreas metropolitanas e Governo fazem cimeira para descentralizar

É o primeiro encontro que reúne todos os autarcas de cada área metropolitana com António Costa e Eduardo Cabrita. Marcelo Rebelo de Sousa abre os trabalhos.

Reunião acontece no Palácio de Queluz
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Reunião acontece no Palácio de Queluz Rui Gaudêncio

A primeira cimeira das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, que junta à mesa 35 autarcas, o Presidente da República, o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna, tem na descentralização o prato forte e começou a ser preparado há meses

O encontro que se realiza nesta terça-feira no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, pretende "constituir um fórum de discussão e análise das realidades locais metropolitanas, com vista à recolha de propostas e contributos para apresentar ao Governo", com "destaque para os transportes e mobilidade, preparação do quadro de financiamento Portugal 2030 [e] descentralização", informou, em comunicado, a Área Metropolitana de Lisboa (AML).

No programa consta a abertura dos trabalhos pelo Presidente da República e a presença, durante a tarde, de membros do Governo, incluindo o primeiro-ministro, que participará na "declaração final" do encontro.

"Estamos perante uma oportunidade histórica de fazer uma reforma do Estado que terá impacto directo na melhoria das condições de vida das pessoas", afirma o presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, através de um comunicado enviado às redacções. Ao PÚBLICO, o gabinete do também autarca de Gaia refere que os pontos com mais relevo serão os transportes e a gestão infra-estrutural em matérias como a saúde e educação.

Para o socialista Eduardo Vítor Rodrigues, "o reconhecimento do Poder Local como um parceiro de pleno direito na gestão dos serviços públicos, à semelhança do que acontece em muitos países europeus, trará uma maior responsabilidade aos políticos e aumentará a capacidade de intervenção dos cidadãos e das comunidades, reforçando a participação democrática".

Após anteriores encontros entre dirigentes das duas áreas metropolitanas, será a primeira vez que todos os autarcas dos 18 municípios da AML e dos 17 concelhos da Área Metropolitana do Porto (AMP) debatem os processos de descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais ou dos transportes e da mobilidade.

O presidente da Câmara de Lisboa, soube o PÚBLICO, irá apresentar propostas para melhorar o funcionamento e a organização na área da mobilidade e transportes bem como da habitação. Fernando Medina apresentará também propostas em relação às competências das áreas metropolitanas, assunto sobre o qual a discussão se inicia agora, mas que o Governo prometeu alterar. No seu programa, o executivo defendia mesmo que as áreas metropolitanas devem transformar-se em novas autarquias, com os respectivos presidentes eleitos directamente nas urnas.

Mas Fernando Medina avançará também propostas no que toca à Lei das Finanças Locais e à descentralização de competências para os municípios, que está à espera de ser votada na Assembleia da República e que tem sido alvo de negociações entre o ministro Eduardo Cabrita e o presidente dos Autarcas Sociais-Democratas e presidente da Câmara da Guarda, Álvaro Amaro. 

De acordo com informação da AML, nos anteriores encontros das duas áreas metropolitanas foi preparada uma "contraproposta relativa ao processo de descentralização" para apresentar ao Governo. Num anterior encontro, em Fevereiro, o presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, Fernando Medina (PS), revelou que a criação de um passe único para cada uma das áreas metropolitanas, de valor "acessível", será uma das propostas no domínio dos transportes, a par de outras medidas nas áreas da saúde, educação e finanças locais.

Em Janeiro, responsáveis das duas áreas metropolitanas diziam querer fechar um acordo para a descentralização com o Governo até este mês.

A AML é composta pelos concelhos de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

A AMP integra os municípios de Arouca, Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Oliveira de Azeméis, Paredes, Porto, Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João da Madeira, Trofa, Vale de Cambra, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia. Com São José Almeida