A Câmara Municipal de Lisboa recebeu 4974 formulários de reembolso dos manuais escolares nas escolas de 2.º e 3.º ciclos das escolas da capital. Este número corresponde a 53% do universo elegível para este apoio económico, isto é, que não recebia qualquer apoio económico na compra de manuais. 

Dos 21.681 alunos de 2º e 3º ciclo das escolas públicas de Lisboa, 12.280 estavam já abrangidos pelos apoios da Acção Social Escolar. Este ano, com esta medida, o número de alunos cujas famílias terão auxílio económico ascenderá as 17.254, cerca de 80% dos alunos de escolas públicas destes dois níveis de ensino da cidade, segundo os dados divulgados esta quinta-feira pela autarquia.  

“Este é o primeiro passo para uma mudança de paradigma na cidade, garantindo uma escolaridade obrigatória realmente gratuita”, lê-se na nota enviada pelo gabinete do vereador da Educação e Direitos Sociais, Ricardo Robles. 

Sem adiantar valores concretos, o gabinete do vereador bloquista informou que a devolução do valor gasto na compra dos manuais escolares deverá custar à autarquia cerca de um milhão de euros. À implementação desta medida estavam destinados cerca de 2,5 milhões de euros, caso todas as famílias que podem usufruir deste apoio o tivessem requerido.

Segundo a autarquia, a média do valor gasto em manuais, por aluno, nas escolas do concelho, é de 160 euros. No entanto, esse valor pode chegar aos 240 euros, dependendo do ano de ensino que o estudante frequenta. 

No próximo ano lectivo, a medida será alargada ao 12º ano e os livros serão oferecidos pelas escolas, “não necessitando os pais de adquirir os manuais escolares por meios próprios”, diz o município. Os detalhes de como os manuais chegarão aos alunos serão discutidos em reunião do executivo municipal "nas próximas semanas". 

Com a extensão da medida ao ensino secundário, o número de alunos abrangidos pela gratuitidade dos manuais deverá duplicar no próximo ano - para mais de 50 mil. 

Esta é uma das medidas do acordo entre o PS e o Bloco de Esquerda na câmara de Lisboa, celebrado no início do mandato, que prevê ainda o investimento de 59 milhões de euros na requalificação de 40 escolas e creches no concelho.

Os encarregados de educação que quiseram reaver o valor gasto na aquisição dos manuais escolares preencheram um formulário com a respectiva descrição e factura dos manuais (com o número de identificação fiscal do aluno ou do encarregado de educação), que foi entregue nas escolas até 2 de Março. 

Cada escola comunicará agora à autarquia os valores para o reembolso. A câmara transferirá depois as verbas e as escolas poderão reembolsar as famílias até ao final do ano lectivo. 

No próximo ano, a gratuitidade, além, de ser alargada ao ensino secundário, vai igualmente abranger as fichas de exercícios do 2º e 3º ciclos.

A nível nacional, os manuais escolares são gratuitos para os alunos do 1.º ciclo que frequentam escolas públicas. No próximo ano lectivo, a gratuitidade dos manuais será estendida aos alunos do 2.º ciclo, das escolas públicas. A medida, proposta pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, foi aprovada em Novembro durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2018 e deverá abranger, no total, cerca de 200 mil alunos.

À semelhança do que está previsto em Lisboa para o próximo ano, outras localidades do país têm adoptado medidas similares. O município de Olhão, por exemplo, anunciou que todos os alunos do 1.º ao 12.º ano que frequentem o ensino público do concelho terão direito aos manuais escolares de forma gratuita no próximo ano lectivo.