Torne-se perito

Jordi Sànchez pede para sair da prisão para ser investido presidente da Generalitat

Político catalão argumenta a presunção de inocência lhe oferece o direito a apresentar o seu programa de governo na sessão de investidura marcada para 12 de Março.

Fotogaleria
Jordi Sànchez JAVIER BARBANCHO/ Reuters
Fotogaleria
Os assentos dos políticos detidos estão assinalados no parlamento catalão Andreu Dalmau / EPA

O deputado do Juntos pela Catalunha (JxCat) Jordi Sànchez pediu ao Tribunal Supremo e ao Tribunal Constitucional que autorizem a sua libertação, para que possa assistir à sessão de investidura no parlamento catalão e tomar posse como presidente do governo autónomo da Catalunha.

Detido desde Outubro do ano passado pelo envolvimento nas manifestações do mês anterior em Barcelona, sob a acusação de “sedição”, o antigo líder da Assembleia Nacional Catalã entende que a sua investidura seria “a forma mais adequada de garantir o respeito pleno da sua presunção de inocência, os seus direitos políticos e os direitos de quem o elegeu” nas eleições catalãs, em Dezembro.

“O direito político não pode chegar ao extremo de impedir que um deputado ainda inocente possa apresentar a sua candidatura numa câmara parlamentária, por mais graves que sejam os delitos que lhe são imputados”, argumenta a defesa do detido, num documento divulgado pelo El Nacional.

Jordi Sànchez solicitou ao juiz Pablo Llarena, do Supremo espanhol, que mesmo não aceitando a concessão da sua liberdade, arbitre um conjunto de medidas que permitam a sua presença na sessão de investidura – agendada para 12 de Março – para apresentar “o seu programa de governo e solicitar a confiança” da câmara.

Ao Constitucional, o político catalão deixou a garantia de que os membros do JxCat  acatarão qualquer decisão da justiça “mesmo que não partilhem do seu conteúdo”.

O advogado de Sànchez, Jorge Pina, rebateu ainda o argumento central da detenção do seu cliente – a incitação à violência –, assegurando que este tem “uma vontade real de actuar politicamente de forma sempre pacífica e respeitosa com a legislação vigente”, como comprovam os quatro meses que leva de prisão preventiva. “Se a sua vontade fosse a de incitar à execução de actos violentos ou tumultuosos, podia tê-lo feito em diversas ocasiões, dano ordens a terceiros”, lembra.

Recorde-se que o nome de Sànchez foi proposto para presidir à Generalitat pelo presidente do Parlament, Roger Torrent, face à impossibilidade de uma investidura formal de Carles Puigdemont, fugido à justiça espanhola e autoexilado em Bruxelas.

Para já, o deputado do JxCat não tem os apoios necessários dentro da ala indepedentista que detém a maioria no parlamento catalão, uma vez que os deputados da Candidatura de Unidade Popular não estão convencidos com a sua escolha para o cargo de presidente do Govern.

Sugerir correcção