Futuro de António Mexia no BCP em risco

O facto de ser arguido e o excesso de mandatos cumpridos nos órgãos sociais do banco explicam a saída do gestor

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Nuno Ferreira Santos

A continuidade de António Mexia nos órgãos sociais do Banco Comercial Português que vão gerir a instituição no próximo triénio pode estar em risco, com o gestor a antecipar possíveis obstáculos de Frankfurt, quer pelos problemas que neste momento enfrenta na justiça, quer pelo excesso de mandatos cumpridos no banco onde representa (como não executivo) a EDP desde 2006.   

Com a CGD e o Novo Banco (e o BPI e o Santander Totta numa dimensão diferente, pois são parte de um grupo internacional), o BCP integra a lista das instituições supervisionadas directamente pelo Banco Central Europeu (BCE) e que devido à sua dimensão são considerados de risco sistémico, ou seja, o eventual colapso tem impacto directo na economia do país.

Em Junho do ano passado, depois de ter sido constituído arguido por suspeita da prática de factos susceptíveis dos crimes de corrupção activa e passiva e participação económica em negócio, o Banco de Portugal questionou o BCP sobre esta matéria para aferir se António Mexia mantinha condições para continuar a integrar a administração não executiva do maior banco privado. Apesar da recolha de dados ter partido do supervisor nacional, cabe ao BCE validar a idoneidade dos membros da gestão. 

Para evitar que Frankfurt levante obstáculos à sua presença nas listas candidatas aos órgãos sociais do BCP para o triénio 2018-2020, que estão ainda em fase de constituição e que vão a votos na próxima assembleia geral, Mexia pode estar a equacionar ficar de fora, o que acontecerá 12 anos depois de se ter estreado como não executivo do banco, onde a EDP ainda preserva 2% do capital. De acordo com o site oficial, Mexia faz ainda parte da Comissão de Governo Societário, Ética e Deontologia do grupo BCP.

O afastamento do BCP (cuja Comissão Executiva do BCP voltará a ser dirigida por Nuno Amado) pode ter sido ditado pelos problemas judiciais que o gestor enfrenta, fruto do inquérito que o Ministério Público está a desenvolver, e que envolvem a EDP, nomeadamente no que diz respeito ao processo legislativo e aos procedimentos administrativos relativos à introdução no sector eléctrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) e à construção das barragens.

Para além do tema legal, a que os supervisores das instituições de crédito atribuem geralmente importância, há ainda outro facto a ter em linha de conta: em representação da EDP António Mexia já cumpriu quatro mandatos como não executivo no BCP, onde se tem destacado em vários momentos. O episódio mais mediático remonta ao final de 2007, quando apareceu ao lado do Governo de José Sócrates e de Vítor Constâncio, então governador do BdP, a promover a nomeação polémica de Carlos Santos Ferreira e de Armando Vara para presidente e vice-presidente do grupo financeiro.  

Foi em 2006, depois de nomeado presidente da EDP, e numa altura em que a comissão executiva do BCP era presidida por Paulo Teixeira Pinto, que Mexia passou a integrar o Conselho Superior à época encabeçado por Jardim Gonçalves. Nos anos seguintes, esteve sentado no Conselho Geral e de Supervisão, agora designado Conselho de Administração, onde ainda continua a representar a EDP.

O PÚBLICO questionou a EDP sobre a possível não inclusão do nome do seu presidente nas listas para os próximos órgãos sociais do BCP, mas não foram enviados esclarecimentos em tempo útil.