Vieira da Silva: subida do PIB actualiza automaticamente pensões em Janeiro

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, confirmou que o crescimento homólogo de 2,5% da economia portuguesa (PIB) no terceiro trimestre, hoje divulgado, vai permitir a partir de Janeiro uma valorização real e automática das pensões abaixo de 850 euros.

Rui Gaudencio
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Rui Gaudencio

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou um aumento de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre deste ano, face ao mesmo período de 2016, uma desaceleração face ao aumento de 3% registado no trimestre anterior.

“Os dados [do PIB, hoje divulgados] confirmam que atingimos um patamar de crescimento que vai dar direito a que cerca de 80% a 90% dos pensionistas, ou mais de 2,6 milhões de pensionistas, tenha um crescimento real das suas pensões”, disse o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, hoje em Lisboa, à margem da sessão de encerramento do Congresso Nacional da Economia Social.

“Ou seja, além da inflação, haverá – como a lei estipula – um aumento adicional, automático, a partir do mês de Janeiro”, frisou o ministro, adiantando não saber ainda exactamente o valor desse aumento, uma vez que aguarda saber os últimos dados da inflação, de Dezembro deste ano próximo.

A lei da actualização das pensões, descongelada há dois anos, calcula a actualização com base na média de crescimento anual do PIB nos últimos dois anos, terminados no terceiro trimestre, e na variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (inflação), sem habitação.

“Mas creio que os dados do crescimento económico [hoje divulgados], para além da importância que têm, por Portugal continuar a crescer a um bom ritmo, tem este impacto [nas pensões], não menos importante”, concluiu.

O ministro salientou ainda que esta actualização de pensões a partir de Janeiro, a confirmar-se, vai acontecer "pela primeira vez" desde que a lei da actualização automática das pensões foi aprovada.