O que disse Marcelo e o que quis dizer

Os recados do Presidente para os partidos, o Governo e o Orçamento do Estado não foram explícitos, mas marcaram o discurso deste 5 de Outubro. A Segurança Interna e a Justiça mereceram avisos claros.

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Marcelo Rebelo de Sousa durante as cerimónias do 5 de Outubro Rui Gaudêncio
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Na Praça do Município cheirava a novo ciclo político. De um lado, dezenas de professores esperavam o fim das comemorações do 5 de Outubro para protestar contra o último concurso de docentes – uma das primeiras manifestações de que este Governo é alvo em cerimónias oficiais. Ao púlpito, subia o presidente da Câmara de Lisboa, acabado de ser eleito, a fazer ao Parlamento uma exigência com data marcada: a conclusão da descentralização até ao fim do ano, ou seja, no prazo de três meses. E na primeira fila da assistência, um líder da oposição a prazo que já nem sequer quis dizer nada sobre o discurso do Presidente.
Atento a tudo e a todos, Marcelo Rebelo de Sousa procurou incentivar os agentes políticos a fazerem um balanço do ano que passou, senão mesmo da primeira metade do mandato do Governo, e deixou alguns avisos para o futuro. Aconselhou aos protagonistas políticos que sejam capazes de olhar para o médio e o longo prazo, “ultrapassando o mero apelo dos sucessivos actos eleitorais”. Com um aviso que dá para todos: “Não há sucessos eternos nem revezes definitivos”. O que disse e o que quis dizer o Presidente?

O balanço e a humildade

Foi um dos pontos em que mais insistiu. O cehfe de Estado disse que a celebração do 5 de Outubro, ou “da República Democrática”, deve servir para fazer um “exercício de humildade cívica”: um “balanço do que, no último ano, construiu ou fortaleceu a democracia e do que a corroeu ou enfraqueceu”. Balanço do passado mas, “acima de tudo, compromisso com o futuro”.
Insistiu neste ponto, com palavras fortes e mensagens subreptícias. Quando diz que é necessário “afirmar êxitos, sem complexos ou arrogâncias”, e “confessar fracassos, sem temores ou inibições”, parece dirigir-se sobretudo ao Governo. Quando pede “coragem” para sublinhar “o que correu bem ou muito bem – mesmo que isso, aparentemente, favoreça outros que não nós”, parece dirigir-se à oposição. E quando volta a dizer que é preciso reconhecer “o que correu mal ou muito mal – ainda que isso nos apareça como intolerável fragilidade própria”, evoca acontecimentos como Pedrógão Grande ou Tancos.
Nas reacções, a líder do CDS destacou esta parte do discurso para concordar com Marcelo. Assunção Cristas apontou o desemprego como uma das “coisas que correm bem”, mas logo destacou a tragédia de Pedrógão e “o grande embaraço e gravidade de Tancos”, para exemplificar coisas que correram mal.

Funções de soberania credíveis

Marcelo fizera ele próprio um balanço do ano na primeira parte do discurso, mas com muitas cautelas e mensagens subliminares. Quando logo no início pediu “reforço da credibilidade das instituições”, nomeadamente “na sua dimensão de funções de soberania”, dava alento ao PSD e ao CDS-PP, que têm apontado ao Governo falhas nestas áreas. 
O Presidente falou da justiça e das Forças Armadas, mas pôs a tónica na segurança interna. Aconselhou que esta “seja encarada como penhor de tranquilidade e previsibilidade”, em particular “em momentos mais críticos”. Uma referência aos incêndios do Verão que retomou mais à frente: “Tudo façamos para que os portugueses saibam que as suas vidas e bens estarão mais seguros”. A sombra de Pedrógão Grande era mais nítida e muitos comentadores viram aqui um cartão vermelho à ministra da Administração Interna.
A justiça também mereceu palavras duras. Marcelo, que tem pugnado por um pacto no sector, deixou críticas sobretudo à morosidade, em especial quando disse que se deve garantir aos cidadãos “que a sua inocência ou culpabilidade não será um novelo interminável”. Três exemplos de novelos processuais evidentes? Os casos de José Sócrates, de Ricardo Salgado ou de Manuel Vicente, ex-vice-presidente de Angola. Mas Marcelo não referiu nenhum.
Sobre as Forças Armadas, o comandante supremo foi mais brando, apesar de Tancos. Enalteceu o “unânime reconhecimento” que recebem nas missões internacionais e que, “cá dentro”, possam ser “unidas” e “orgulhosas dos seus pergaminhos e do valor das condições indispensáveis” ao cumprimento do seu desígnio colectivo.
Encarregado por Passos Coelho de fazer um comentário ao discurso, o secretário-geral do PSD, Matos Rosa, enfatizou o facto de Marcelo ter atribuído “fundamental importância à estabilidade política mas também a várias áreas de governação”, como as áreas de soberania, e também a educação e saúde, para que nessas áreas “haja estabilidade e consensos”. “É o que temos vindo sempre a defender, nestas áreas que para nós são muito importantes”, declarou.

OE2018: O que é “essencial”

Para o curtíssimo prazo, já que o Orçamento do Estado do próximo ano está em negociações à esquerda para ser apresentado dentro de uma semana, Marcelo também deixou avisos. Com redobrados cuidados, pois entre o Governo e os parceiros nesta matéria não deve meter a colher. Começou por pedir “conjugação entre vitalidade económica, equilíbrio financeiro e preocupação social”, máximas que podiam ser repetidas por António Costa. Depois insistiu na necessidade de “maior independência financeira, maior criação de riqueza e de emprego e mais justa distribuição de rendimento”, e ainda avisou para que “a crise financeira e económica não regresse mais”.
O PCP acusou o toque e afirmou não concordar que “as imposições da União Europeia sejam uma virtude para o país – são um fardo”, ou que “a dívida pública seja alguma coisa que está a caminho de se resolver”. Para o líder parlamentar, João Oliveira, “é preciso uma política que vá mais fundo, aos problemas estruturais que o país enfrenta, que rompa com esses constrangimentos”.
Já o Bloco entendeu que Marcelo pôs a tónica no que era “essencial”: “Não deixarmos ninguém para trás neste caminho que está a ser feito com a recuperação económica”, defendeu Pedro Filipe Soares.

Bloco central? Não, obrigado

Na frase mais críptica deste discurso, Marcelo deixou um aviso de longo prazo que soou a algo do tipo ‘Bloco central? Não, obrigado’: “A existência de alternativa quanto à governação é sempre preferível às ambiguidades diluidoras, e que só reforçam os radicalismos antissistémicos”, disse. Referia-se em especial a sectores que a direita mais tem invocado na oposição – educação, saúde e segurança social –, pedindo que não se cavem “fossos inaceitáveis” mas que se aceite com clareza que “há vários caminhos de escolha”.  No fim do discurso, Marcelo pediu “grandeza de alma para fazer convergência” no essencial, mantendo “as frontais e salutares divergências naquilo que o não é”.
Num momento em que a liderança do PSD vai ser disputada, o Presidente mostra-se atento às tendências internas em jogo. No Conselho Nacional de terça-feira, Paulo Rangel afirmou ser contra qualquer bloco central – uma visão diferente daquela com que Rui Rio é conotado –, ganhando uma das grandes ovações da noite.