Governo avança com dez milhões para proteger os solos ardidos do Pinhal Interior

"Estabilização de emergência” das áreas destruídas pelo fogo vai arrancar. Plano será gerido pelas autarquias de acordo com métodos definidos por quatro universidades.

Como o Pinhal Interior está numa área de “calamidade pública”, as exigências burocráticas da contratação “são mais flexíveis”
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Como o Pinhal Interior está numa área de “calamidade pública”, as exigências burocráticas da contratação “são mais flexíveis” Adriano MIranda

O Governo quer avançar “nas próximas semanas” com a “estabilização de emergência” das áreas florestais ardidas na zona do Pinhal Interior. Para o garantir, a Secretaria de Estado das Florestas libertou 10,2 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (que gere os fundos europeus para o sector primário). Essas verbas estão para já a ser disputadas por 20 candidaturas apresentadas pelos municípios, por juntas de freguesia, por associações de compartes que gerem baldios e por uma cooperativa de produtores florestais. Os projectos apresentados têm de cumprir as regras de protecção dos solos ardidos definidos por quatro estabelecimentos de ensino superior: o Instituto Superior de Agronomia (ISA), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Universidade de Aveiro (UA) e a Escola Superior Agrária de Coimbra (ESAC).

Quem vai ficar à frente da gestão das candidaturas são as nove autarquias da região afectadas por fogos florestais severos. “Vamos ter de avançar muito rapidamente. Se as autarquias quiserem, podem começar com os trabalhos já amanhã", diz Miguel Freitas, secretário de Estado das Florestas. A erosão e a impermeabilização dos solos “são uma ameaça aos recursos naturais da região que nos obrigam a correr contra o tempo”, acrescenta Miguel Freitas.

Como o Pinhal Interior está numa área de “calamidade pública”, as exigências burocráticas da contratação pública “são mais flexíveis”. Para os autarcas envolvidos, as candidaturas podem começar a ser analisadas de imediato. Até porque há o receio que as medidas previstas possam chegar demasiado tarde, como afirmou na semana passada João Paulo Catarino, presidente da Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

A definição das medidas destinadas a proteger as encostas, a evitar a erosão e a conservar as linhas de água aconteceu numa estação piloto instalada na fronteira entre os municípios de Góis e de Castanheira de Pera. As conclusões dos investigadores são aí traduzidas em exemplos de demonstração que servirão não apenas para mitigar os danos dos incêndios no Pinhal, como no resto do país. Os materiais usados na estabilização dos solos ou na retenção da água existem já na floresta da região. A sua aplicação não exige grande qualificação técnica. “A ideia é que se possam criar pequenas empresas nos municípios afectados para avançar com os trabalhos, ajudando a economia local a recuperar”, diz Miguel Freitas.

Para começar, o ISA definiu uma “carta de severidade”. Partindo de imagens captadas por satélite, os investigadores demarcaram as áreas onde o fogo foi mais severo. Com base nestes dados, a ESA de Coimbra utilizou um drone e identificou escalas mais reduzidas de severidade do fogo, que serão as primeiras a ser alvo da “estabilização de emergência”. Chegados a este ponto, entram em acção os métodos de engenharia natural da UA e da UTAD. Os especialistas de Aveiro propõem que os solos mais atingidos sejam cobertos por caruma ou por madeira de pinho ou eucalipto triturada. Com esta medida, evita-se a erosão do impacte da chuva no solo e cria-se um manto mais favorável à regeneração natural – para lá de motivar a compra e trituração das árvores ardidas, cujo mercado está a ser perturbado pelo excesso de oferta de madeira. A UTAD, por seu lado, empenhou-se no plano da retenção da água, propondo a criação de barreiras feitas com pedras embrulhadas em redes ou com feixes de troncos de árvores queimadas. A UTAD propõe ainda a colocação de lã de coco no solo com sementes, para acelerar a criação de um manto vegetal.

Esta estação piloto é apenas a primeira etapa das medidas de protecção da floresta incluídas no Plano de Revitalização do Pinhal Interior. Nos próximos cinco anos, as quatro unidades de ensino superior envolvidas vão continuar a trabalhar para as fases seguintes da recuperação da floresta ardida. Dentro de 15 dias, espera Miguel Freitas, a estação-piloto destinada a definir medidas para o controlo de infestantes poderá arrancar. Seguem-se os planos para a condução da floresta em regeneração natural e, para os casos em que a gravidade do fogo impede essa regeneração, modelos para a arborização de raiz dessas áreas.

Para o Ministério da Agricultura, estas medidas servirão como exemplo para o resto do país. De modo a acelerar a dispersão do saber das universidades, o Governo envolveu no processo organizações de produtores florestais, gabinetes técnicos florestais dos municípios e a Anefa, associação nacional dos empreiteiros florestais. A ideia, diz Miguel Freitas, “é fazer com que estas entidades sejam os agentes promotores da experimentação feita”. Este plano terá uma duração de cinco anos e custará 500 mil euros financiados pelo Fundo Florestal Permanente. Com Liliana Valente