“Caso Selminho resolver-se-á quando o tribunal decidir que terrenos são da câmara”

Se perderem, Manuel Pizarro e Álvaro Almeida ficam na Câmara do Porto, Rui Moreira não.

Imagem do penúltimo debate televisivo, que decorreu no Salão Árabe do Palácio da Bolsa
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Imagem do penúltimo debate televisivo, que decorreu no Salão Árabe do Palácio da Bolsa Nelson Garrido

O presidente da Câmara do Porto e candidato independente Rui Moreira considera que a divulgação pelo PÚBLICO de que a a autarquia avançou com uma acção em tribunal para tentar reaver os terrenos adquiridos pela empresa da sua família, a Selminho, lhe é “favorável” e garantiu “confiar muito na justiça” e “não se arrepender de nada” neste processo. Manuel Pizarro, o candidato socialista, também falou na justiça, em relação à Selminho, mas para dizer que, para ele - que pouco se tem pronunciado sobre esta polémica -, o caso ainda não está encerrado. “O caso Selminho resolver-se-á quando o tribunal decidir que os terrenos são da câmara”, disse, no debate autárquico da RTP, que, esta quarta-feira à noite, juntou os nove candidatos à presidência da Câmara do Porto na Alfândega.

Como já era esperado, foi o tema que deixou Rui Moreira mais crispado. Referiu que a autora da notícia do PÚBLICO usa o mesmo apelido que um assessor de Álvaro Almeida — mas omitiu que se divorciaram há anos —, já depois de ter defendido que a última informação divulgado pelo PÚBLICO, de que a autarquia avançara em Junho com um processo para reaver os terrenos, até lhe é benéfica. E os opositores políticos fizeram questão de lhe lembrar que o caso não está encerrado, ainda que Ilda Figueiredo, candidata da CDU, tenha dito que esta força política se “congratulava” com as mais recentes informações.

Mas foi também ela que deixou uma dúvida à qual Moreira não deu resposta: “Só não entendo porque demorou tanto tempo [a avançar com o processo]”, disse. O mesmo problema na demora da acção tinha sido referido, minutos antes, por Álvaro Almeida, o candidato do PSD/PPM, ao recordar que desde Outubro que os serviços da autarquia tinham detectado que parte dos terrenos seriam municipais, mas só em Junho é que esta avançou para tribunal. “Isto só terminará quando ficar claro que não há nenhum direito da Selminho para construir porque os terrenos são da câmara”, disse, enquanto João Teixeira Lopes, candidato do Bloco de Esquerda, garantia que o caso Selminho só se desenrolou como desenrolou “pela pressão pública quer dos partidos quer da comunicação”, com esta última, disse, “a cumprir o seu papel de fiscalizador”.

Ainda antes da discussão do caso Selminho, o debate clarificara o que poderá acontecer em termos de composição do executivo depois das eleições autárquicas de 1 de Outubro. Se perder as eleições, Manuel Pizarro ficará na vereação, já Rui Moreira, não. “Entender-se-á que não fará qualquer sentido a qualquer pessoa que tenha ocupado o cargo de presidente de câmara, ocupar o lugar de vereador numa câmara presidida por outro”, disse.

No salão nobre da Alfândega do Porto ficou claro que, quanto a eventuais coligações para o futuro mandato, ainda há muito por decidir. Sobretudo entre os dois homens que, neste mandato, foram os principais rostos do executivo: Moreira e Pizarro. O actual presidente da câmara não se mostrou preocupado, em caso de vitória sem maioria, lembrando que, no actual mandato, já provou ser capaz “de fazer acordos, alianças”. Mais preocupante, mesmo, deixou antever, é não obter a maioria na Assembleia Municipal que, se ficar nas mãos da oposição, poderá bloquear qualquer decisão tomada pelo executivo camarário. 

Já Manuel Pizarro repetiu o que tem afirmado nos últimos dias - se não vencer, o PS “não participará com funções executivas na vereação”, mas se ganhar sem maioria, também se mostrou confiante na capacidade para “encontrar uma solução de governabilidade estável”.

Álvaro Almeida, da coligação PSD/PPM, bem mais solto e assertivo neste debate do que no anterior da SIC, insistiu na necessidade de “mudar o actual corpo executivo”, mas também garantiu que ficará na oposição se não vencer as eleições. Ilda Figueiredo só deixou claro não acreditar em possíveis coligações à esquerda lideradas pelo PS, dizendo que Pizarro prometera o mesmo há quatro anos, para, após as eleições “cair nos braços do doutor Rui Moreira”. Teixeira Lopes, pelo seu lado, jurou que isso não irá acontecer com o Bloco: “Não nos coligaremos com a direita de Rui Moreira”. E, animado, anunciou ainda que a Comissão Nacional de Eleições indeferiu a queixa do autarca contra os cartazes do BE.

Aos quatro outros candidatos, com poucas hipóteses de eleição, não foram colocadas hipóteses de coligação, pelo que Bebiana Cunha (PAN), Costa Pereira (PTP), Sandra Martins (PNR) e Orlando Cruz (PPV/CDC) não se pronunciaram sobre esta matéria, mas este último levou para o debate um “contrato-promessa” que queria ver assinado por todos os candidatos e que dizia que, se ao fim de três anos de mandato, o vencedor não tivesse cumprido tudo o que prometesse em campanha, se demitiria.