Torne-se perito

PSD quer alargamento de candidatura ao Fundo de Solidariedade da UE

Deputados sociais-democratas perguntam ao Governo se vai incluir mais concelhos da região centro nas candidaturas aos fundos europeus destinados à solidariedade.

Foto
evr Enric Vives-Rubio

O PSD defendeu hoje o alargamento das candidaturas das zonas afectadas pelos incêndios ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSE), tendo questionado o Governo sobre a sua disponibilidade para incluir mais concelhos da região Centro. Isto porque os requisitos para ser condiderada uma "catástrofe natural regional" podem não ficar totalmente preenchidos se o Governo apenas candidatar os concelhos afectados pelo grande incêndio de Pedrógão Grande.

"Depois do apuramento dos prejuízos e do pedido de ativação do FSE, acreditamos que Portugal deve alargar a candidatura inicial aos outros concelhos da mesma NUT II [Unidade Territorial Estatística de nível II] que sofreram com a destruição dos incêndios", disse à Lusa o deputado social-democrata Duarte Marques, natural de Mação, no distrito de Santarém, e o primeiro dos 10 subscritores da pergunta hoje enviada ao ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, pode ler-se que "concelhos como Mação, Sardoal, Abrantes e Ferreira de Zêzere no distrito de Santarém, ou Castelo Branco, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Sertã, Oleiros, Fundão, Covilhã, Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco, Alvaiázere e Ansião, no distrito de Leiria, também perderam uma parte significativa do seu território”.

No concelho de Mação, é sublinhado, “arderam 30 mil hectares, 75% do concelho”.

"O montante de prejuízos materiais da tragédia de Pedrógão pode [por si] não ser suficiente para conseguir a mobilização do referido FSE, já que para preencher os requisitos para a candidatura como ‘catástrofe natural regional’ os prejuízos têm de ser superiores a 1,5% do Produto Interno Bruto da região, ou seja, para ser activado para a região Centro, o valor mínimo dos prejuízos tem de ser aproximadamente 490,6 milhões de euros", observou. 

É por causa destes requisitos formais da UE que o PSD entende que o Governo deveria incluir os prejuízos registados noutros concelhos da região Centro que sofreram com estas tragédias. Para o deputado, se o fizer, as probabilidades de sucesso na mobilização do Fundo Europeu de Solidariedade “aumentam bastante".

Na pergunta enviada ao Governo, o PSD lembra que neste verão "a região Centro foi fustigada por vários incêndios” que destruíram a floresta, a agricultura e diversas habitações, provocando milhões de euros de prejuízos.

"Empresas, famílias e cidadãos têm o seu futuro bastante condicionado pela destruição provocada pelos fogos", comenta.

Segundo Duarte Marques, "o futuro destes concelhos é neste momento uma incógnita e dependerá muito da ajuda do Governo de Portugal e em particular da acção do ministro do Planeamento e Infraestruturas".

No entender do partido, a recente reprogramação de fundos comunitários do Portugal 2020, em particular do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), feita recentemente para a zona de Pedrógão Grande, “deve ser agora também alargada a outras zonas afetadas da mesma região, visto as necessidades serem praticamente as mesmas".

Os sociais-democratas perguntam ainda que iniciativas irá o Governo desenvolver para apoiar a revitalização económica e social dos concelhos mencionados.

Sugerir correcção