Novo Banco propõe troca de obrigações por depósitos

O Novo Banco já definiu o passo mais decisivo para concretizar a sua venda à Lone Star: recompra antecipadamente dezenas de séries de obrigações a preço de mercado e paga com depósitos. O saldo entre o que gasta e o que poupa em juros permite ter uma folga de 500 milhões para melhorar a solidez.

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Margarida Basto

O Novo Banco comunicou esta madrugada ao mercado os detalhes da operação que falta para finalizar a aquisição pelos norte-americanos do Lone Star. Com o objectivo de reforçar a sua solidez em 500 milhões de euros, o banco liderado por António Ramalho propõe reembolsar de forma antecipada os detentores de obrigações de 36 emissões colocadas no Luxemburgo, e Londres, no valor global de 8300 milhões de euros. 

A proposta prevê que o reembolso seja feito a preços de mercado, o que significa que quem aceitar receberá um montante inferior ao valor nominal da dívida. Este desconto varia entre um mínimo de 11% e um máximo de 90,25%, dependendo das maturidades dos títulos, que oscilam entre 2019 e 2052.

Os investidores — quase todos institucionais, entre fundos, grandes bancos e gestoras de carteiras — que aceitarem esta proposta do Novo Banco receberão depósitos em troca, correspondente ao valor que os seus títulos apresentariam se decidissem vendê-los já no mercado a outros investidores. Para pagar esta troca, o Novo Banco vai gastar 3 mil milhões de euros (o valor actual deste passivo nas contas do banco), uma vez que a grande parte das responsabilidades das obrigações em causa são juros. E é nesta transformação de responsabilidades com juros futuros em liquidez (depósitos) que o Novo Banco consegue criar a "almofada" de 500 milhões de euros nos rácios de solidez.

Na comunicação que fez aos investidores, o Novo Banco sublinhou que é condição de sucesso desta oferta que um número mínimo de obrigacionistas representantivos de 6276 milhões de euros desta dívida aceite a proposta. Por outro lado, se não aceitarem, a venda ao Lone Star não se concretizará, alertando o banco que as consequências para estes obrigacionistas podem ter "um resultado final mais adverso" do que a proposta em causa, numa referência a uma eventual resolução da instituição.

E vai mais longe neste alerta: "O insucesso na venda do Novo Banco à Lone Star de acordo com os compromissos assumidos pela República Portuguesa perante a Comissão Europeia poderia reintroduzir o tema da liquidação do Novo Banco".  

A oferta termina a 2 de Outubro, depois de convocadas e realizadas as assembleias de obrigacionistas que votarão a proposta. A liquidação da oferta está marcada para 4 de Outubro, pelo que antes desta data o Lone Star não assumirá as rédeas do banco que sucedeu ao Banco Espírito Santo.

Como irá o Novo Banco pagar?

No documento enviado ao mercado, o banco sublinha que "acredita que a sua actual situação de liquidez é suficiente para suportar o desembolso de caixa associado [à oferta], incluindo na circunstância de todos os valores mobiliários serem adquiridos ou antecipadamente reembolsados". Mesmo que a injecção de capital de 750 milhões de euros prevista na operação de venda à Lone Star ocorra já depois desta operação concretizada.

Por outro lado, o Novo Banco esclarece que os depósitos que poderão atingir um valor máximo de 3000 milhões de euros deverão ter um prazo entre três e cinco anos, consoante a maturidade dos títulos de dívida que substituam nas carteiras dos investidores, sendo que a taxa de juro dependerá também dos termos dessa troca. 

A Lone Star acordou comprar 75% do Novo Banco, ficando os restantes 25% na posse do Fundo de Resolução, e aceitou injectar um total de 1000 milhões de euros no banco, 750 milhões no momento da compra e os restantes 250 milhões no prazo de três anos. Adicionalmente, o Fundo de Resolução comprometeu-se a injectar capital no Novo Banco até um máximo de 3890 milhões de euros no caso de se verificar a degradação de activos do banco - em especial na carteira de crédito - com impacto no seu nível de solidez de tal forma que ponha em causa o cumprimentos das metas estabelecidas pelas autoridades europeias. 

Os argumentos do Novo Banco

Para tentar convencer os obrigacionista a aceitarem esta oferta, para além do alerta feito acerca das consequências potencialmente mais gravosas num cenário de resolução ou liquidação do banco, a instituição financeira defende também os méritos do valor implícito na troca de obrigações por depósitos. 

"Desde a aplicação da medida de resolução ao BES, os preços de mercado secundário dos valores mobiliários têm estado sob pressão devido a um número de factores, nomeadamente devido ao estatuto do Novo Banco como banco de transição" explica na comunicação ao mercado, destacando alguns exemplos como as alterações do Banco de Portugal ao perímetro de activos e passivos, como passagem de títulos para o BES - muito contestada por investidores internacionais -, ou a "existência de vários processos judiciais" na sequência da resolução do banco. 

Por outro lado, "os mercados secundários caracterizam-se por níveis reduzidos de liquidez. Os volumes de negociação são reduzidos e deve-se notar que, devido à falta de liquidez (...) os preços sofreram uma grande volatilidade" ao longo dos últimos 12 meses. Portanto, conclui o Novo Banco "caso a oferta não seja bem sucedida e o investimento pela Lone Star não se concretize, os detentos dos valores mobiliários poderão enfrentar perdas substanciais face aos preços de mercado secundário actuais". 

Estes argumentos dirigem-se sobretudo aos investidores institucionais na posse dos títulos em causa, que são também alguns dos que mais têm contestado a passagem de obrigações seniores do Novo Banco para o BES, no valor de mais de dois mil milhões de euros, decidida pelo Banco de Portugal no âmbito das suas competência como autoridade de resolução. Estes investidores, entre os quais se destacam as gestoras BlackRock e Pimco, já recorreram mesmo aos tribunais para defender as suas posições e estarão, agora, do outro lado da mesa desta proposta do Novo Banco, com uma peso significativo no volume total de obrigações abrangidas pela oferta divulgada esta madrugada ao mercado.